Fux assume processos de Rosa que envolvem apurações contra Bolsonaro no STF

Imediatamente após a posse da ministra Rosa Weber como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), as ações que estavam sob relatoria da magistrada passaram a ser redistribuídas pelo seu antecessor, ministro Luiz Fux, incluindo apurações sobre possíveis crimes envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao assumir a presidência do STF, a ministra deixou o seu acervo para seu antecessor no cargo, mas tem a prerrogativa de levar alguns dos processos para o seu gabinete na presidência. Ao ser empossada, Rosa tinha um acervo de 1.187 processos.

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Mais cedo, Rosa atendeu a um pedido da cúpula da CPI da Covid, instaurada no ano passado, e autorizou a PF a realizar a organização de provas reunidas pela comissão e continuar apurações envolvendo três crimes listados por senadores contra Bolsonaro: charlatanismo, irregularidades na negociação para compra de vacinas e uso irregular de verba pública.

Cerca de uma hora depois de ser empossada, as três ações foram direcionadas ao ministro Luiz Fux, agora ex-presidente do Supremo.

Três temas, porém, ainda seguem com a magistrada, um indicativo de que ela ainda quer continuar com os processos mesmo na presidência: descriminalização do aborto, a validade do orçamento secreto e a legalidade do indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

Como mostrou a colunista do UOL Carolina Brígido, Rosa têm a intenção de manter as ações sob sua relatoria, mesmo que não as coloque para julgamento neste semestre. Discreta, a ministra quer evitar polêmicas e retirar o STF do foco durante o período eleitoral.

Em relação à ação do aborto, o UOL mostrou em junho que a Corte segura o processo sobre a descriminação há quatro anos e segue sem clima para julgá-lo. Internamente, uma ala do STF avalia que o melhor seria deixar o tema ser discutido no Congresso, ao invés do Judiciário.

Em relação à validade do indulto de Daniel Silveira, é considerada baixa a chance do tema entrar na pauta neste semestre. Como apurou o UOL, o Supremo quer deixar a discussão sobre o alcance do benefício para o TSE justamente para evitar confrontos desnecessários durante as eleições.

Sobre as ações que discutem o orçamento secreto, a discussão também deve ficar para depois do pleito, para evitar conflitos com o Congresso.