Em posse no STF, Rosa cita tempos perturbadores e defende Estado de Direito

Em discurso ao tomar posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje à tarde, a ministra Rosa Weber defendeu o Estado Democrático de Direito e afirmou que o país vive "tempos perturbadores". Em cerimônia sem a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), Weber fez um discurso moderado, mas declarou repúdio a discursos de ódio e ao descumprimento de ordens judiciais.

A nova presidente do STF assume o cargo em meio a um momento de relações turbulentas entre o tribunal e o Executivo. Terceira mulher da história a chegar ao comando da Corte, Weber terá um mandato mais breve que os dois anos habituais. Prestes a completar 74 anos, a ministra atingirá a idade de aposentadoria compulsória em outubro de 2023, ou seja, deverá passar pouco mais de um ano na função.

Em seu discurso de posse, a nova presidente do Supremo não citou diretamente o nome de nenhuma autoridade, mas fez referências aos atritos institucionais em que a Corte se envolveu nos últimos tempos. Entre outros pontos, a ministra:

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• Atacou discursos de críticos que acusam o Supremo de cometer "ativismo judicial" em suas decisões. Segundo ela, a Corte enfrenta "ataques injustos e reiterados".
• Declarou que "sequer se cogite" o descumprimento de ordens judiciais no Estado Democrático de Direito.
• Fez uma fala de repúdio a "discursos de ódio e repúdio às práticas de intolerância", afirmando que estes comportamentos não estão protegidos pela liberade de expressão.
• Disse que o Brasil vive "tempos verdadeiramente perturbadores de maniqueísmos indesejáveis". Segundo ela, o país tem sido orientado pela "visão de mundo baseada em luz e trevas, bem e mal".
• Afirmou que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) "garantirá a regularidade do processo eleitoral".
• Citou um trecho do hino do Rio Grande do Sul, seu estado natal: "não basta, para ser livre, ser forte aguerrido e bravo. Povo que não tem virtude, acaba por ser escravo".

De rejeição aos discursos de ódio e repúdio às práticas de intolerância enquanto expressões constitucionalmente incompatíveis com a liberdade de manifestação de pensamento e a certeza de que sem o Poder Judiciario independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre, não há democracia. Essa é a minha profissão de fé
Ministra Rosa Weber, nova presidente do STF

Quem foi à posse? A cerimônia não teve a presença de Bolsonaro, que viajou a São Paulo para dar entrevista a um pool de podcasts. Na ausência dele, o governo foi representado pelos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Bruno Bianco (AGU) Anderson Torres (Justiça) e Fábio Faria (Comunicações).

Além deles, foram à posse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ex-presidente José Sarney, único antigo chefe do Executivo a comparecer. Também estavam o PGR (Procurador-geral da República) Augusto Aras, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, e todos os ministros do Supremo.

Ao não ir à solenidade, Bolsonaro se tornou o primeiro presidente a faltar à posse em quase em 30 anos. O último chefe do Executivo a faltar a posse do cargo máximo da Corte foi Itamar Franco, que em 1993 não compareceu na cerimônia do magistrado Octavio Gallotti.

Discurso de Cármen Lúcia. A ministra Cármen Lúcia, única mulher no STF além de Weber, foi escolhida pelos demais ministros para falar em nome dos integrantes da Corte. Sem citar nomes, a ministra declarou que "não há de se admitir práticas voltadas para a desqualificação agressiva de instituições e cidadãos", e afirmou que "a República demanda compostura".

É obrigação de cada qual dos agentes públicos e dos agentes do Estado preservar e promover a democracia, sem a qual não há liberdade, e sem liberdade não há justiça, e sem justiça não há paz
Ministra Cármen Lúcia, do STF, na posse de Rosa Weber

O que esperar da gestão Weber? Apesar de a ministra não ter proximidade com a classe política, é esperado que ela tenha interlocução com os demais Poderes. No início do mês, ela recebeu no Supremo o general Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, o que foi visto como o início da construção de uma ponte entre o tribunal e os militares.

Para integrantes da Corte ouvidos pelo UOL, a ministra não deverá fugir ao seu estilo discreto após assumir o STF e, por isso, é esperado que o Supremo se afaste gradualmente da cena política, evitando embates durante sua gestão, que será mais breve. Prestes a completar 74 anos, Rosa atingirá a idade de aposentadoria compulsória em outubro de 2023, quando deixará a Corte.

Ministros consultados pela reportagem acreditam que a postura discreta da ministra vai evitar colisões desnecessárias com o Planalto. Por outro, também é dito que a ministra, por não ter interlocução política, poderá trazer obstáculos à Corte ao lidar com outros Poderes.

A avaliação geral, porém, é que a seriedade fará bem ao Supremo, especialmente no período eleitoral. Na quinta-feira (8), em sua última sessão à frente do Supremo, o ministro Fux disse que "não houve um dia sequer" que o tribunal não tenha sido atacado por suas decisões, mas destacou que Rosa saberá conduzir a Corte com "desassombro e maestria".

O que o STF deverá colocar em pauta? Nos primeiros meses à frente do Supremo, a ministra deverá optar por definir a pauta de julgamentos a cada semana. O antecessor, ministro Luiz Fux, já tinha uma agenda de sessões planejadas para todo o semestre.

No acervo da ministra, há julgamentos como o da legalização do aborto, que está parado no tribunal há quatro anos. Com o ano eleitoral elevando a temperatura no Supremo, é dado como certo que o assunto não estará nas prioridades de Rosa nos próximos meses.

Outro tema que está sob relatoria de Weber é o chamado "orçamento secreto". Rosa já suspendeu os pagamentos no ano passado, em decisão que foi validada pela maioria da Corte. A ministra, porém, voltou atrás e liberou os repasses, cobrando mais transparência do Congresso.

Como foi a trajetória da ministra? Com carreira na Justiça do Trabalho, Rosa Weber foi indicada em 2011 ao Supremo pela então presidente Dilma Rousseff (PT), entrando na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, primeira mulher a assumir uma cadeira na Corte.

Sabatinada pelo Senado, ela fez algumas das raras referências sobre seu passado naquela audiência. Aos congressistas, ela contou que o pai havia morrido cedo, mas que sua mãe, Zilah Bastos Pires, "uma gaúcha de fibra inquebrantável", não só estava bem de saúde como ainda dirigia. Ela morreu em janeiro deste ano, aos 104 anos.

Nascida em Porto Alegre, em 2 de outubro de 1948, Weber é filha de um médico pneumologista e de uma pecuarista. Ela foi casada com Telmo Candiota da Rosa Filho, procurador aposentado do RS, de quem se divorciou, e tem dois filhos: Demétrio (jornalista) e Mariana (produtora cultural).

Formada em direito pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), assim como o irmão, a ministra cursou o primeiro grau e o antigo ginásio em escolas tradicionais da capital gaúcha.