Alesp abre processo de cassação contra Isa Penna por confusão com delegado

A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) abriu ontem um processo que pede a cassação do mandato da deputada estadual Isa Penna (PCdoB), que ganhou destaque nacional após ter sido assediada em plenário pelo colega de parlamento Fernando Cury (União Brasil).

Por quatro votos a três, o Conselho de Ética da Casa aceitou denúncia do deputado Coronel Telhada (PP), que acusa Penna de quebrar o decoro parlamentar ao cobrar veementemente um delegado de Registro, cidade a 187 km da capital. Ela e Telhada, que tentaram uma vaga na Câmara dos Deputados, receberam apenas 31 mil e 69,9 mil votos, respectivamente, e não terão mandato no ano que vem.

Em junho, Penna foi à cidade do interior participar de um protesto contra a decisão do delegado Fernando Carvalho Gregório de soltar o procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que apareceu em um vídeo espancando uma colega de trabalho, a procuradora-chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros, dentro da prefeitura.

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Um vídeo mostra o momento em que Macedo derruba Gabriela, dá socos e pontapés na procuradora e a chama de "vagabunda" e "puta".

Confusão com o delegado. Depois de soltar o procurador, o delegado foi visitado por cerca de 60 mulheres, que protestaram contra a decisão. Penna foi ao município cobrar o delegado, quando também acabou filmada.

"Você está me dizendo que você olhou para a cara daquela mulher, que está de olho roxo, que nunca vai esquecer isso na vida dela, e você mandou ela para casa e liberou o agressor dela? Sem pedir uma medida protetiva que fosse?", questionou Penna com dedo em riste.

E você se chama de servidor público?"
Isa Penna, a delegado em Registro

Delegados repudiam Isa. Na época, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo emitiu nota criticando "a maneira desrespeitosa e acintosa" com que ela "questionou a decisão tomada pela Autoridade Policial".

O meio utilizado pela parlamentar para se insurgir contra as providências de Polícia Judiciária tomadas acerca dos fatos é inadmissível, totalmente inadequado e ultrapassou os limites da imunidade e prerrogativa do seu mandato."
José Vicente de Azevedo Fonseca, presidente do Sindicato dos Delegados

O que diz a deputada? Ao UOL, Penna disse que só levantou a voz para o delegado porque as mulheres que foram protestar não teriam sido recebidas pela delegacia e porque uma de suas assessoras teria sido intimidada por um assessor do delegado.

"Um assessor do delegado peitou uma assessora minha porque ela estava filmando o ato. Ela fez um boletim de ocorrência", conta. Foi quando o delegado chegou.

Neste contexto de ânimos exaltados, chega esse delegado justificando que não havia flagrante. E eu falei, 'Como assim? Você viu as marcas, assistiu ao vídeo'."
Isa Penna, deputada estadual

"Obviamente que se eu fosse falar agora com ele, não teria sido daquele jeito, mas havia um contexto de intimidação e a minha revolta com a indiferença dele em relação a uma tentativa de feminicídio", afirmou Penna.

Para a deputada, a bancada da bala tenta retaliar seu mandado, "porque todos os deputados contra os quais eu briguei não se reelegeram".

O que acontece agora? Após a abertura do processo, Isa pode receber advertência, censura ou perder o mandato temporária ou definitivamente.

Depois que Isa for comunicada, ela terá cinco dias de sessões ordinárias para apresentar defesa escrita e provas. Já o Conselho de Ética vai escolher três membros para que apure o caso em 30 dias.

Se a decisão for pela perda do mandato, o parecer do Conselho de Ética será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, o caso vai a Plenário, que decidirá em votação secreta e por maioria absoluta de votos.