Diálogo com povo: como são as conferências nacionais prometidas por Lula?

Em seu discurso de vitória neste domingo (30), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que vai trazer de volta as conferências nacionais, com discussões sobre vários temas. As conferências nacionais são instâncias convocadas pelo poder público para facilitar a participação social no planejamento de políticas públicas.

"É mais do que urgente retomar o diálogo entre o povo e o governo", disse Lula, no discurso, acompanhado de apoiadores.

"Vamos trazer de volta as conferências nacionais, para que os interessados elejam suas prioridades, e apresentem ao governo sugestões de políticas públicas para cada área — educação, saúde, segurança, direitos da mulher, igualdade racial, juventude, habitação, cultura e tantas outras", completou o petista.

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As conferências nacionais se expandiram no Brasil a partir de 2003, durante o primeiro mandato de Lula, e se tornaram uma marca registrada do petista.

Segundo documento de 2012 elaborado pelo professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) Leonardo Avritzer e publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o Governo Federal adotou uma orientação participativa, a partir de 2003, que levou ao aumento de instâncias desse tipo.

Além da intensificação da realização de conferências nacionais, também houve uma reformulação dos conselhos nacionais existentes, criação de novos conselhos e inovação de formatos participativos. Isso foi evidenciado por mesas de negociação, fóruns de debate e ouvidorias.

A realização dessas conferências, no entanto, já ocorria antes de 2003, mas estava limitada a algumas áreas, como saúde e assistência social, segundo a publicação. Durante os dois governos de Lula, foram realizadas conferências em áreas como juventude e segurança pública.

No governo de Jair Bolsonaro (PL), as conferências não foram extintas, mas houve redução de instâncias participativas, conforme aponta boletim de 2021 publicado também pelo Ipea.

Segundo especialistas, houve "baixíssima realização de conferências no período recente".

'Modelos socialistas', diz Bolsonaro

Logo no primeiro ano de governo, em 2019, Bolsonaro revogou a Política Nacional de Participação Social (PNPS), de 2014.

A revogação foi baseada no argumento de que as instituições participativas usurpavam prerrogativas do Congresso e "replicavam modelos de gestão típicos de países socialistas e comunistas", ressalta a publicação do Ipea.

Na época em que foi lançada, a política de participação social foi vista como "bolivariana".

Alguns processos participativos, como audiências e consultas públicas, continuaram ocorrendo por força de exigências legais, mas com um caráter mais protocolar, conforme o documento.

Votação de propostas

As conferências são compostas por diferentes eixos temáticos. Um exemplo é a conferência nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada periodicamente desde 2005.

São discutidos aspectos como promoção da saúde, previdência, educação, financiamento e implementação de políticas públicas.

A quinta edição foi realizada em setembro de 2021. Como resultado de três meses de discussões, os participantes da conferência aprovaram um caderno de propostas que avaliaram como prioritárias para lidar com o envelhecimento populacional do país.

Na fase final, conselheiros municipais e estaduais, gestores públicos e convidados votaram nas 25 propostas nacionais que, entre 76 sugestões, consideraram mais importantes para ampliar políticas públicas voltadas para as pessoas idosas.

As propostas votadas nessas conferências não têm força de lei, mas representam as principais necessidades elencadas pela sociedade civil e que deveriam orientar as políticas públicas e os tomadores de decisão.

Diálogo com moradores de favelas

Durante a campanha, Lula já havia prometido realizar uma conferência nacional voltada para os povos das favelas. A declaração foi durante um encontro com lideranças comunitárias no Rio de Janeiro, antes de iniciar um passeio pelo Complexo do Alemão, no dia 12 de outubro.

Segundo o petista, o objetivo do evento seria discutir políticas públicas focadas nas comunidades. "Nós precisamos acabar com essa história de que o Estado só participa da comunidade quando vem a polícia para cá para bater em alguém", disse.

Lula ainda destacou a importância da implantação de políticas públicas com foco nas favelas e criticou a violência policial nas comunidades. O presidente eleito enfatizou que, "antes de vir a polícia, tem que vir a educação, saúde, cultura e melhoria da vida das pessoas".

"A polícia, quando vier, ela vem em outro clima, porque não é possível que a gente só apareça em páginas policiais, com violência, morte, chacinas", afirmou o petista. Lula também se comprometeu, na ocasião, com a criação de um comitê de cultura. "Prometo a vocês que este país vai mudar, e vai mudar para melhor", finalizou.

'Esse povo não quer mais brigar'

No discurso deste domingo, o primeiro presidente brasileiro a ser eleito pela terceira vez também falou sobre a necessidade de refazer laços e promover a união entre as famílias.

"A ninguém interessa viver num país dividido e em permanente estado de guerra. Este país precisa de paz e de união, esse povo não quer mais brigar, esse povo está cansado de enxergar no outro o inimigo e ser temido ou destruído. É hora de baixar as armas que jamais deveriam ter sido empunhadas, armas matam, e nós escolhemos a vida", defendeu.

Para Lula, a medida mais imediata do seu governo deve ser o combate à fome. "Não podemos aceitar como normal que milhões de homens, mulheres e crianças neste país não tenham o que comer ou que consumam menos calorias e proteínas do que o necessário", declarou.

O petista também defendeu a construção de um comércio internacional mais justo, com a retomada de parcerias com os Estados Unidos e a União Europeia em novas bases. Segundo o presidente eleito, não interessam acordos comerciais que condenem o país a um papel de exportador de commodities e de matéria-prima.

"Vamos reindustrializar o Brasil, investir na economia verde e digital, apoiar a criatividade dos nossos empresários e empreendedores, queremos exportar também inteligência e conhecimento", disse Lula.