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Moraes cobra da PRF dados de pessoas e veículos autuados por bloqueios

20.09.2022  - Alexandre de Moraes participa de Reunião com o Conselho Nacional de Chefes de Polí­cia Civil - Gabriela Biló/Folhapress
20.09.2022 - Alexandre de Moraes participa de Reunião com o Conselho Nacional de Chefes de Polí­cia Civil Imagem: Gabriela Biló/Folhapress

Do UOL, em Brasília

03/11/2022 16h35Atualizada em 03/11/2022 17h54

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), cobrou do diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, a apresentação de "todas as informações disponíveis sobre a identificação dos líderes, em especial a identificação dos proprietários dos veículos utilizados" nos bloqueios nas estradas. O prazo é de 48 horas.

Os dados deverão ser usados pelo ministro para avaliar os casos e decidir pela aplicação de multa judicial, que podem chegar a R$ 100 mil por hora.

Mais cedo, em relatório entregue ao STF, a PRF informou que já aplicou 3.500 multas administrativas por infrações de trânsito desde a segunda-feira (31). Além disso, a corporação já conduziu 37 prisões por crimes como desobediência, incitação ao crime e porte ilegal de arma.

"Intime-se, com urgência e inclusive por meios eletrônicos, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal para que apresente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o relatório circunstanciado de todas as multas aplicadas em cumprimento à decisão proferida nos presentes autos, com a identificação dos veículos e pessoas autuadas", cobrou Moraes.

O ministro afirmou na sessão desta manhã no TSE que os bloqueios conduzidos por bolsonaristas são antidemocráticos e seus responsáveis responderão como "criminosos" perante a lei.

"Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, com movimentos antidemocráticos, com movimentos criminosos que serão combatidos e os responsáveis apurados e responsabilizados sob a pena da lei. A democracia venceu novamente no Brasil", disse Moraes.

Aqueles que criminosamente não estão aceitando e que estão criminosamente estão praticando atos antidemocráticos serão tratados como criminosos e as responsabilidades serão apuradas"
Alexandre de Moraes, presidente do TSE

Na segunda-feira (31), Moraes mandou a PRF (Polícia Rodoviária Federal) adotar todas as medidas necessárias para desobstruir as vias e disse que eventual omissão poderá levar ao afastamento do diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, e multa pessoal de R$ 100 mil. A medida foi referendada por unanimidade pelo Supremo.

Em decisão, o ministro escreveu que era "inegável" que a PRF não estava "realizando sua tarefa constitucional e legal". Na terça (1º), Moraes autorizou as polícias militares a serem acionadas para atuarem nas rodovias, incluindo as federais.