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PRF diz ao STF que prendeu 37 e aplicou 3.500 multas por bloqueios

02.nov.22 - Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro participam de protesto pela derrota de Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial, na rodovia Castelo Branco, em Barueri - AMANDA PEROBELLI/REUTERS
02.nov.22 - Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro participam de protesto pela derrota de Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial, na rodovia Castelo Branco, em Barueri Imagem: AMANDA PEROBELLI/REUTERS

Do UOL, em Brasília

03/11/2022 15h53

O diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a corporação já realizou 37 prisões relacionadas aos bloqueios nas estradas feitos por bolsonaristas pró-golpe entre segunda-feira (31) e ontem (2).

Os atos chegam ao quarto dia com 32 pontos de bloqueio parcial ou total em sete estados, segundo balanço da PRF divulgado na manhã de hoje (3).

Entre os crimes listados pela PRF, estão:

  • Desobediência,
  • Atear fogo,
  • Incitação ao crime,
  • Porte ilegal de arma,
  • Dirigir gerando perigo de dano.

Multas. "Oportuno esclarecer ainda que, até o presente momento, e de forma concomitante às negociações para liberação das rodovias federais, a PRF lavrou 3.500 (três mil e quinhentos) autos de infração em veículos que estavam participando dos bloqueios e interdições, cujos usuários optaram deliberadamente por permanecer nas manifestações", informou Vasques.

Segundo o balanço entregue ao tribunal, o estado de Santa Catarina lidera o número de infrações registradas com 611 autos lavrados entre segunda e ontem. Em seguida vem Mato Grosso (534) e, depois, Pernambuco (365).

Uma planilha com a identificação do veículo, seu condutor e passageiro também foi enviada ao Supremo.

Em um novo balanço enviado na sequência, a PRF não informa atualizações no número de prisões ou de multas aplicadas entre ontem a noite e a manhã de hoje. É informado somente atualizações sobre o estado dos bloqueios nas rodovias.

Bloqueios criminosos. Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou que os bloqueios conduzidos por bolsonaristas são antidemocráticos e seus responsáveis responderão como "criminosos" perante a lei.

"Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, com movimentos antidemocráticos, com movimentos criminosos que serão combatidos e os responsáveis apurados e responsabilizados sob a pena da lei. A democracia venceu novamente no Brasil", disse Moraes.

Aqueles que criminosamente não estão aceitando e que estão criminosamente estão praticando atos antidemocráticos serão tratados como criminosos e as responsabilidades serão apuradas"
Alexandre de Moraes, presidente do TSE

Na segunda-feira (31), Moraes mandou a PRF (Polícia Rodoviária Federal) adotar todas as medidas necessárias para desobstruir as vias e disse que eventual omissão poderá levar ao afastamento do diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, e multa pessoal de R$ 100 mil. A medida foi referendada por unanimidade pelo Supremo.

Em decisão, o ministro escreveu que era "inegável" que a PRF não estava "realizando sua tarefa constitucional e legal". Na terça (1º), Moraes autorizou as polícias militares a serem acionadas para atuarem nas rodovias, incluindo as federais.

"Rescaldo indesejável". Mais cedo, o procurador-geral Augusto Aras afirmou que foi informado pelo Ministério da Justiça que, às 13h de hoje, "não havia mais nenhum bloqueio nas rodovias brasileiras".

Segundo Aras, o trabalho para viabilizar o fluxo das estradas foi uma atuação conjunta com a Justiça Eleitoral, as autoridades policiais e o Ministério Público.

"Este é um trabalho conjunto e parabenizo todas as instituições de ter o Estado brasileiro, concluída a eleição, neste rescaldo indesejável, porém compreensível, de que temos um novo tempo a começar, com um novo governo, e nós continuaremos cumprindo cada um com os nossos deveres", disse.

Bloqueio nas estradas. Os bolsonaristas que lideram os bloqueios cobram uma chamada "intervenção militar" após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno —tal medida seria um golpe de Estado.

Ontem, Bolsonaro publicou um vídeo durante a noite para pedir aos manifestantes que liberem as rodovias. O presidente afirmou que os atos estão prejudicando o direito de ir e vir.

As manifestações tiveram início no domingo à noite (30), logo após a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e foram perdendo força ao longo da semana após decisões de Moraes mandar a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e as polícias militares liberarem as vias.

Apesar disso, histórias de impactos decorrentes das manifestações bolsonaristas se multiplicam no país e vão desde exame de câncer perdido por uma idosa até 42 horas sem acesso à comida e recursos necessários, como medicamentos para crianças e idosos.