Alckmin minimiza reação do mercado e defende investimento em combate à fome
O vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin (PSB), minimizou a reação do mercado financeiro diante das negociações pela PEC da transição, com oscilações do dólar e queda da bolsa.
Alckmin afirmou que fatores externos também influenciam as ações do mercado e defendeu o investimento do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no combate à fome e à pobreza.
"Isso [retenção de gastos públicos] não é incompatível com a questão social, não é incompatível. O que precisa é a economia crescer, esse é o fator relevante. Essas oscilações do mercado no dia de hoje tem inclusive questões externas além da questão local", disse Alckmin, citando a importância dos investimentos públicos e privados.
A PEC da transição é a forma que o governo Lula organizou de abrir espaço no orçamento e garantir dinheiro para pagar o Auxílio Brasil —que deve voltar a ser chamado de Bolsa Família— de R$ 600 no ano que vem.
A proposta serviria como uma alternativa para furar o teto de gastos —regra constitucional que limita as despesas ao Orçamento do ano anterior, mais a inflação. Na prática, o governo vai poder fazer gastos extras para bancar os benefícios.
O mercado financeiro, hoje, reagiu às críticas feitas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ao teto de gastos, que estabelece um limite para o gasto público.
Lula criticou a cobrança constante do mercado financeiro por iniciativas sobre "estabilidade fiscal". O mercado reagiu.
Alckmin, que participa ativamente das discussões pela PEC, defendeu o investimento na área social e disse que o orçamento será alterado porque não foi feito pelo governo Lula.
"O orçamento não foi feito pelo governo Lula e você tem um problema. Ou seja, não está previsto o auxílio Brasil, o Bolsa Família, não está previsto. Acho que não há ninguém que seja contra você enfrentar a questão da fome e da pobreza gigantesca como temos hoje no Brasil", afirmou o vice-presidente.
"Orçamento que já estava no congresso e todo mundo sabe que ele não é factível minimamente para poder cumprir as tarefas de estado na saúde, educação e na contuidade das obras", complementou Alckmin.
A equipe de Lula discute a possibilidade de apresentar uma PEC que retira o Auxílio Brasil, que deve ser rebatizado de Bolsa Família, do Orçamento. A tendência é que o gasto fique fora do teto de gastos entre 2023 e 2026.
O valor da medida ainda não está definido, mas deve ficar em torno de R$ 175 bilhões —na proposta de Orçamento 2023 apresentada pelo governo Bolsonaro há R$ 105 bilhões reservados para o Auxílio Brasil em 2023, o suficiente para pagar R$ 405 aos beneficiários do programa.
Mas durante a campanha, Lula e Bolsonaro prometeram manter o valor de R$ 600 que estão sendo pagos até o fim de 2022. Faltam R$ 52 bilhões para fechar a conta. O petista também prometeu pagar R$ 150 a mais por criança de até seis anos beneficiária do programa, o que daria um custo de R$ 18 bilhões.
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