Nos EUA, ministros do STF criticam atos em reação a derrota de Bolsonaro

Reunidos em Nova York, nos Estados Unidos, para uma conferência que debate a democracia e a economia do Brasil pós-eleições, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) criticaram os recentes bloqueios de rodovias e atos em frente a quartéis em reação à derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) para a reeleição.

Seis membros da Corte — Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski — palestraram hoje no Brazil Conference, encontro promovido pelo grupo empresarial Lide, em uma sessão de mais de três horas intitulada "O Brasil e o respeito à liberdade e à democracia".

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'Democracia foi atacada, mas sobreviveu'. Primeiro dos integrantes da Corte a falar no evento, o atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, afirmou que "a democracia foi atacada no Brasil, mas sobreviveu". Segundo ele, as instituições vinham sendo corroídas "sob falso manto da liberdade sem limites", mas se mantiveram em pé.

"O Poder Judiciário atuou para chegarmos às vésperas do final do ano com a democracia garantida. A democracia foi atacada, foi aviltada, mas sobreviveu. O Judiciário não foi cooptado", disse Moraes.

Em seu discurso, o magistrado defendeu que o Congresso regulamente o uso das redes contra fake news. Ele observou que essa questão é um problema mundial e citou que a União Europeia e os Estados Unidos discutem medidas para regulamentar o uso dessas plataformas.

"Não é possível que as milícias digitais possam atacar impunemente sem que haja uma responsabilização dentro do binômio tradicional da liberdade de expressão, que é a liberdade com responsabilidade", sustentou.

Críticas aos atos antidemocráticos. Os atos que ocorrem pelo Brasil em reação à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais, no final de outubro, foram alvo de críticas dos ministros.

Toffoli fez, em sua fala, um paralelo entre essas manifestações e a invasão do Capitólio, o congresso dos EUA, no início de 2021, por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, que havia sido derrotado em sua tentativa de reeleição. Para Toffoli, "autoproclamados conservadores" praticaram atos antidemocráticos nos dois países.

A ação dos manifestantes também foi criticada pelo ministro Gilmar Mendes, que foi hostilizado por apoiadores de Bolsonaro na cidade. Segundo ele, é direito dos eleitores demonstrar inconformismo com o resultado das urnas, mas agressões não podem ser toleradas.

"O meio político reconheceu imediatamente o resultado das eleições. Protestos e demonstração de inconformismo são normais. Agressão não encontra abrigo na Constituição, muito menos a defesa da ditadura. Isso é lamentável", disse o ministro.

'Populismo autoritário'. Quem também usou a tribuna para criticar os ataques às instituições foi Barroso. O ministro, que ontem foi abordado por uma mulher bolsonarista enquanto caminhava na rua em Nova York, afirmou que os ataques ao Supremo "são marcas do populismo autoritário", e que o Poder Judiciário só é silenciado nas ditaduras.

Só não existe tensão entre o poder político majoritário e a Suprema Corte onde não haja democracia ou onde as Supremas Cortes tenham sido capturadas. Na Hungria, na Turquia, na Rússia e na Venezuela não existe mais democracia e mais liberdade do que no Brasil
Luís Roberto Barroso, ministro do STF, em evento do grupo Lide em Nova York

Rosa Weber emite nota. "O Supremo Tribunal Federal repudia os ataques sofridos por ministros da Corte, em Nova York. A democracia, fundada no pluralismo de ideias e opiniões, a legitimar o dissenso, mostra-se absolutamente incompatível com atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão", escreveu a presidente do STF.

Quem mais fala no evento? No mesmo encontro, também falaram o ex-presidente da República Michel Temer (MDB), o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia e o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto.

O evento continua amanhã com o tema "A economia do Brasil a partir de 2023". Para este encontro estão previstas falas de nomes que estão ou estiveram no governo, como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, os ex-ministros Henrique Meirelles e Joaquim Levy e o economista Pérsio Arida, um dos formuladores do Plano Real e hoje na equipe de transição para o governo Lula.

Também estão agendadas participações do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), do empresário Rubens Ometto, do grupo Cosan, e do presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney.