Rosa repudia ataques a ministros: 'Liberdade de expressão não abriga ódio'
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, falou sobre liberdade de expressão e voltou a defender os colegas de Corte, hostilizados nos últimos dias por bolsonaristas, em Nova York. Em plenário, a magistrada disse que a liberdade de expressão prevista na Constituição "não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral".
"A tolerância, é harmonia na diferença. Não é apenas um dever moral, como também uma exigência política. A tolerância é virtude que faz possível a paz e contribui para substituir a cultura da guerra, pela cultura da paz", disse, citando trechos da Declaração de Princípios sobre a Tolerância, da Unesco.
O discurso de Rosa Weber fez referência ao Dia Internacional da Tolerância, celebrado em 16 de novembro.
Em outro momento, Rosa voltou a repudiar os ataques aos colegas da Corte. Na sessão de hoje, a ministra citou a nota divulgada na segunda-feira (14), quando criticou as intimidações a ministros do STF dizendo que o Tribunal "repudia os ataques sofridos por ministros da Corte".
"Começo com o registro, cuja importância avulta nos tempos procelosos que estamos a viver e que me levaram, na última segunda-feira, dia 14, a reafirmar, em nota pública, que a democracia, fundada no pluralismo de ideias e opiniões a legitimar o dissenso, se mostra absolutamente incompatível com atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão", lembrou.
A democracia, fundada no pluralismo de ideias e opiniões, a legitimar o dissenso, mostra-se absolutamente incompatível com atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão
Ministra Rosa Weber, presidente do STF
A ministra ainda ressaltou que tolerância "não é concessão, condescendência ou indulgência" mas, sim, uma "atitude ativa de reconhecimento dos direitos humanos universais e das liberdades fundamentais dos outros".
Além disso, Rosa Weber lembrou que "o exercício da tolerância é premissa fundamental para concretização dos fundamentos da nossa República [...], em especial a dignidade da pessoa humana e o significado da noção de pluralismo, que compõem o estado democrático de direito".
Ministros foram atacados em Nova York. Ontem, o ministro do STF Luís Roberto Barroso foi abordado por um bolsonarista enquanto caminhava em Nova York, nos Estados Unidos. Ministros da Corte participaram de um evento do grupo empresarial Lide na cidade.
O homem questiona Barroso durante a entrada no local do encontro: "O senhor vai responder às Forças Armadas? Vai deixar o código fonte ser exposto? Brasil precisa dessa resposta ministro, com todo respeito". Ao que o ministro responde: "Perdeu, mané, não amola".
É o segundo episódio de intimidação que Barroso sofre durante a viagem aos EUA, onde participou, ao lado de outros ministros do STF, de um evento do grupo empresarial Lide. Da vez anterior, Barroso pediu que a mulher que o abordou não fosse "grosseira".
Antes, um grupo de manifestantes com bandeiras do Brasil e cartazes com mensagens antidemocráticas hostilizou Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski na porta do hotel onde os ministros estavam hospedados. Os magistrados foram chamados de "ladrão, bandido, vagabundo".
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