Mercadante evita comentar PEC da Transição e minimiza reação do mercado

Coordenador técnico da transição, Aloizio Mercadante (PT) evitou hoje comentar o texto preliminar da PEC da Transição, apresentado ontem ao Congresso com uma proposta de espaço fiscal de R$ 200 bilhões acima do teto de gastos.

Indagado sobre as reações negativas do mercado financeiro a declarações do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro desconversou e disse que "o Brasil pode ser uma grande plataforma de atração de investimentos".

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"Vou lembrar a vocês, no governo Lula [2003 a 2010], o Brasil era o país que mais recebia investimento direto no mundo. E vai voltar a ser, na minha visão. A entrada de recursos vai trazer o câmbio para uma posição mais segura. Diminui a pressão inflacionária e permite baixar a taxa de juros", declarou Mercadante, em entrevista à imprensa hoje no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília.

Ao ser questionado sobre o montante de R$ 200 bi que o novo governo quer gastar em 2023 fora do teto de gastos, o petista respondeu que era uma "excelente pergunta para o vice-presidente Geraldo Alckmin", em referência ao chefe do gabinete de transição.

"E assim que o presidente [Lula] chegar, ele vai te responder. Quem coordena esse processo é o presidente Lula", completou.

Lula está no Egito por ocasião da COP27. Nos próximos dias, ele deve fazer uma visita a Portugal e, na sequência, retornar ao Brasil. Há expectativa de que, assim que o presidente eleito regressar ao país, sejam anunciados os primeiros nomes de ministros do futuro governo.

Bolsa em queda. Pelo segundo dia consecutivo esta semana, a Bolsa de Valores de São Paulo está operando em baixa e o dólar em alta. O principal motivo, segundo analistas, seria a PEC da Transição, que sugere gastos fora do teto.

Hoje, o presidente eleito defendeu novamente o furo do teto de gastos como uma medida de "responsabilidade social" para o financiamento de programas assistenciais. "Se eu falar isso vai cair a bolsa, vai aumentar o dólar? Paciência", afirmou Lula. Para o petista, a flutuação dos índices econômicos não acontece "por causa das pessoas sérias, mas por conta dos especuladores que ficam especulando todo santo dia".

"Eu vi hoje que o mercado agora, nas últimas horas, tem melhorado um pouco. Eu não sei exatamente como é que vai fechar o pregão hoje. Vamos aguardar", disse Mercadante.

"Em relação a este tema, quem coordena a PEC e toda essa discussão da transição é o nosso vice-presidente Alckmin, o senador Wellington. Nós temos um grupo de economia que está trabalhado em cima desse tema, e em um momento oportuno, assim como os demais grupos, vocês receberão todas as informações", disse, quando perguntado sobre a avaliação e preocupação com as reações do mercado à PEC.

Prazos para os grupos da transição. De acordo com o cronograma dos trabalhos do gabinete de transição, o relatório final dos 31 grupos técnicos instalados para dar estrutura ao novo governo tem que ser enviado ao presidente eleito até o dia 11 de dezembro.

Antes disso, em 30/11, os núcleos temáticos vão apresentar relatórios parciais de diagnóstico. Segundo Mercadante, será um "documento sintético de caráter preliminar", mas que deve conter alertas do TCU (Tribunal de Contas da União) e de outros órgãos de controle, uma avaliação da máquina pública e recomendações para eventuais revogações de atos normativos.

Militares e GT da Defesa. Mercadante confirmou hoje que, assim que Lula retornar ao Brasil, o gabinete de transição deve formalizar a instalação de um grupo técnico da Defesa, com a colaboração de oficiais das Forças Armadas.

Em relação aos militares, o coordenador técnico da transição afirmou que o GT terá uma "excelente composição" e que o martelo será batido em breve. "Vamos aguardar [a volta de Lula], não faz diferença nenhuma. É uma instituição secular, organizada, diagnóstico... Não tem maiores preocupações em relação a essa agenda."

"Pode ter algumas questões pontuais. Tem um problema institucional, o lugar das Forças Armadas, a relação com a Constituição... Mas isso não é propriamente um tema do grupo de trabalho. Acho que não tem nenhuma dificuldade, faremos uma boa solução."