Boulos quer incluir retorno do Minha Casa, Minha Vida na PEC da Transição

Cotado para assumir o Ministério das Cidades no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP) afirmou hoje (18) que, além de ampliar o espaço fiscal e retirar o Bolsa Família do teto de gastos, a PEC da Transição pode garantir recursos para a "reativação" do programa Minha Casa, Minha Vida no ano que vem.

O texto preliminar que o gabinete de transição sugeriu ao Congresso Nacional prevê a retirada do Auxílio Brasil (que voltará a ser chamado de Bolsa Família) do teto de gastos por tempo indeterminado e permite que o Executivo gaste em 2023 cerca de R$ 200 bilhões acima do limite previsto para as despesas.

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As negociações para aprovação no Parlamento estão em curso. A expectativa é que, na semana que vem, uma proposta formal seja apresentada.

"Eu acredito que, com a PEC do Bolsa Família, que está sendo discutida com o Congresso Nacional, e aí a delegação na equipe de transição é do senador Wellington Dias [PT-PI] para tratar disso, que essa PEC possa abrir um espaço fiscal que permita também a reativação do MCMV para o ano que vem."

A retomada do programa habitacional MCMV (Minha Casa, Minha Vida), um marco das gestões do PT (2003-2016) na área social, é uma das promessas de campanha de Lula.

A equipe do presidente eleito quer combinar políticas de aluguel social com a construção de novas moradoras para a população de baixa renda.

Na visão de Boulos, convidado a participar de grupo técnico na transição para debater ações na área de habitação e política urbana, a volta do MCMV também proporcionará ganhos na economia. "Aquece a construção civil e gera emprego na veia. Faz a economia rodar", comentou o deputado federal eleito.

Casa Verde e Amarela. Sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), o Minha Casa, Minha Vida minguou com a redução drástica dos recursos destinados ao programa.

Rebatizado de Casa Verde e Amarela, ele ganhou tração apenas por meio de financiamentos subsidiados.

Reformulação na Caixa. Boulos também disse hoje que o GT de Cidades da transição estuda a possibilidade de reformular políticas internas da Caixa Econômica Federal para "descentralizar" a gestão de projetos na área de habitação.

Segundo ele, nos últimos anos, o banco colocou gerências em cidades específicas, como Campinas, para cuidar de projetos de interesse social executados em lugares distantes, como as regiões Norte e Nordeste.

Essa demanda teria sido apresentada pelos próprios funcionários da Caixa, que alegam que o processo decisório centralizado teria causado problemas de funcionalidade dentro da instituição.

A proposta ainda será levada ao presidente eleito, Lula, a quem caberá a decisão sobre eventuais mudanças na Caixa.