Equipe de transição de Lula tem 21 alvos da Lava Jato, mas nenhum condenado

A equipe de transição para o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), inclui pelo menos 21 pessoas que estiveram na mira da Operação Lava Jato. O petista, que teve suas condenações anuladas em abril de 2021, convocou ex-ministros, parlamentares e outros políticos que foram alvo de um ou mais inquéritos no âmbito da investigação.

Fazem parte do grupo personagens que chegaram a ser presos ou alvos de denúncias, mas nenhum deles foi condenado em qualquer processo. A maioria deles foi citada na delação da empreiteira Odebrecht, que atingiu mais de 200 pessoas. Mas também há nomes envolvidos em outras frentes da Lava Jato, que tratam da Petrobras e de outras estatais.

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Quantas pessoas integram a equipe de transição? Até as 22h de ontem (17), foram publicados no DOU (Diário Oficial da União) 289 nomes para a equipe de transição, que se dividem entre a coordenação, o conselho político e 31 grupos temáticos.

Mas o número total de integrantes do grupo será menor em relação ao anunciado. Uma das indicadas, a ex-jogadora de vôlei Isabel Salgado, morreu na última quarta-feira (16). O ex-ministro Guido Mantega, que também teve o nome anunciado, pediu dispensa do grupo por ter contra si uma condenação no TCU (Tribunal de Contas da União), que o impede de assumir cargos públicos.

Por outro lado, ainda não foram publicados os sete nomes da equipe de Igualdade Racial, o que deverá elevar para o total para 294 integrantes.

A lista dos integrantes que foram alvo da Lava Jato tem nomes que estão na chefia da transição, inclusive o coordenador, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

Também estão nela a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, coordenadora de articulação política da equipe, e o ex-ministro Aloizio Mercadante, que coordena os grupos técnicos.

Quais membros foram denunciados? Dos 21 nomes que foram investigados pela Lava Jato, sete chegaram a ser alvos de acusações formais, mas acabaram absolvidos ou estão com os processos em andamento.

Confira o que pesava contra cada um:

• Gleisi Hoffmann (PT-PR) - Gleisi foi acusada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de receber uma doação ilegal de R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado, em 2010, mas acabou absolvida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por falta de provas. Gleisi também respondeu, ao lado de Lula e outros nomes da cúpula do partido, a uma denúncia apelidada de "quadrilhão do PT", mas o grupo foi inocentado pela Justiça Federal do Distrito Federal.

• Geraldo Alckmin (PSB-SP) - O ex-governador de São Paulo foi investigado a partir da delação da Odebrecht, por suspeita de receber R$ 11 milhões em doações ilegais da empreiteira. O caso foi passado à Justiça Eleitoral de São Paulo, que tornou Alckmin réu em março de 2022. O processo está à espera de julgamento.

• Aloizio Mercadante (PT-SP) - Coordenador dos grupos técnicos da transição, Mercadante foi denunciado ao lado de Lula e Dilma, pela suspeita de obstruir as investigações da Lava Jato. A acusação, que nasceu de uma delação do ex-senador Delcídio do Amaral, foi rejeitada pela Justiça Federal de Brasília.

• Renan Calheiros (MDB-AL) - O senador respondeu a vários inquéritos derivados da Lava Jato no Supremo, mas a maioria deles foi arquivada. Renan tornou-se réu em um dos processos, em um caso ligado à Transpetro -- subsidiária da Petrobras --, mas o STF ainda não julgou o caso.

• Edinho Silva (PT-SP) - Prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva foi um dos alvos do inquérito apelidado de "quadrilhão do PT", que sintetizava a atuação da cúpula do partido nos crimes apurados pela Lava Jato. O grupo, que incluía Lula e Dilma, se tornou réu na Justiça Federal do DF, mas todos acabaram inocentados em dezembro de 2019.

• Paulo Okamotto - Por não ter foro privilegiado, o ex-presidente do Instituto Lula foi um dos sete réus do caso relativo ao tríplex do Guarujá, primeira condenação de Lula na Lava Jato, mas acabou absolvido por Moro por falta de provas.

• Paulo Bernardo - Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Paulo Bernardo chegou a ser preso em junho de 2016 na 18ª fase da Lava Jato, chamada de "Pixuleco II", que apurava suspeitas na pasta do Planejamento durante a gestão dele. O único processo ao qual ele respondeu, contudo, foi o mesmo que envolveu Gleisi, com quem o ex-ministro foi casado, e do qual acabou absolvido. Bernardo faz parte do grupo técnico de comunicações na equipe de transição.

Que outros nomes também foram investigados? A maioria dos alvos da Lava Jato no grupo de transição foram alvos de inquérito, mas o ministério público não encontrou indícios suficientes para oferecer denúncia. A maioria deste grupo é composto de políticos do PT, mas também há membros de outras seis legendas: MDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PSOL.

• Alexandre Padilha (PT-SP) - Membro da equipe da saúde no grupo de transição, Padilha foi citado na delação da Odebrecht e investigado em um caso que apurava caixa dois à campanha do ex-ministro Fernando Haddad (PT-SP) à prefeitura de São Paulo, em 2012. O inquérito foi levado à Justiça Eleitoral de SP e, até o momento, não deu origem a qualquer denúncia.

• Aloysio Nunes (PSDB-SP) - O ex-senador tucano, que integra a equipe de relações exteriores na transição, foi investigado por suspeita de intermediar doações via caixa dois quando era chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, então comandado por José Serra (PSDB). O inquérito, porém, acabou arquivado por falta de provas.

• Giles Azevedo - Ex-assessor da então presidente Dilma Rousseff, Giles Azevedo foi arrolado no inquérito do chamado "quadrilhão do PT". Por não ter foro privilegiado, seu caso foi levado à Justiça Federal do Paraná, mas ele não foi denunciado até o momento. Azevedo faz parte da equipe de Minas e Energia da transição.

• Helder Barbalho (MDB-PA) - Governador reeleito do Pará, Barbalho foi investigado pelo suposto recebimento ilegal de R$ 1,5 milhão da Odebrecht para sua campanha ao Executivo paraense em 2014. Por ser considerado um caso de caixa dois, o caso foi repassado à Justiça Eleitoral do Pará e, até o momento, não se transformou em denúncia. Barbalho é parte da equipe de Desenvolvimento Regional da transição.

• Humberto Costa (PT-PE) - O senador pernambucano, que integra a equipe da saúde na transição, foi alvo de três inquéritos por suspeitas ligadas à Odebrecht, dois deles decorrentes da delação da empreiteira. Os casos, contudo, foram arquivados por falta de provas antes de se tronarem ações penais.

• Jader Barbalho (MDB-PA) - Senador pelo Pará e pai do atual governador do estado, Barbalho foi alvo, ao lado de Renan Calheiros, de um inquérito aberto em 2016 para apurar o pagamento de propinas na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A investigação, contudo, foi arquivada em fevereiro desse ano por falta de provas. Jader integra o conselho político da transição.

• Jorge Viana (PT-AC) - Membro da equipe de meio ambiente da transição, o ex-senador petista foi investigado pela suspeita de intermediar, em 2010, doações ilegais de campanha para o irmão, Tião Viana (PT-AC), ao governo do Acre. O caso foi arquivado pelo STF em 2018, por falta de provas.

• José de Filippi (PT-SP) - Prefeito de Diadema (SP), Filippi é parte da equipe de Cidades na transição. Em março de 2016, ele foi um dos onze alvos de condução coercitiva da 24ª fase da Lava Jato, a primeira operação contra Lula na Lava Jato. Filippi, contudo, não chegou a ser preso ou processado.

• Kátia Abreu (PP-TO) - A parlamentar tocantinense, que está no grupo de agricultura, pecuária e abastecimento, foi investigada pela suspeita de ter recebido R$ 500 mil da Odebrecht por meio de caixa dois para sua campanha ao Senado em 2014. O inquérito foi arquivado pelo STF em 2018, por falta de provas.

• Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) - Citada na delação da Odebrecht, a ex-deputada foi investigada pela suspeita de receber R$ 360 mil via caixa dois, da empreiteira, para suas campanhas em 2006 e 2010. O caso foi repassado à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, onde acabou arquivado. Manuela integra o grupo de comunicação social na transição.

• Maria do Rosário (PT-RS) - A deputada petista foi investigada por suspeita de receber doações por meio de caixa dois da Odebrecht, para sua campanha à Câmara em 2010. A investigação foi arquivada pelo Supremo no final de 2018. Rosário faz parte do grupo de Direitos Humanos da transição.

• Marta Suplicy - A ex-ministra dos governos Lula e Dilma, que compõe a equipe de turismo na transição, foi alvo da delação da Odebrecht. Suplicy era suspeita de ter recebido R$ 500 mil via caixa dois para sua campanha à prefeitura de São Paulo em 2008. O caso foi arquivado pelo STF.

• Omar Aziz (PSD-AM) - Senador reeleito pelo Amazonas, Aziz é parte da equipe de Justiça e Segurança Pública na transição. Ele foi investigado ao lado do colega Eduardo Braga (MDB-AM), também senador pelo estado, por suspeita de receberem doações da Odebrecht em troca de vantagens à empreiteira em obras no estado. A investigação foi arquivada por falta de provas pelo STF em 2018.

• Paulo Pimenta (PT-RS) - Citado na delação da Odebrecht, o parlamentar gaúcho foi investigado ao lado do também deputado Darcisio Perondi (MDB-RS) por suspeita de recebimento de doações eleitorais via caixa dois. O inquérito foi arquivado pelo STF em 2017. Pimenta é memrbo do grupo de Infraestrutura na transição.

Advogados de Lula. Além dos alvos da Lava Jato, a equipe de transição também conta com três advogados que defenderam o petista nos processos: Cristiano Zanin, Pierpaolo Bottini e Juliano Breda. Enquanto os dois primeiros fazem parte do grupo de Justiça e Segurança Pública, Breda integra a equipe de Transparência, Integridade e Controle.

Por que as condenações de Lula foram anuladas? Em abril de 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou as condenações contra Lula por entender que a Justiça Federal do Paraná não tinha competência para julgá-lo. Com isso, o petista voltou a se tornar elegível para disputar a eleição presidencial deste ano. A Lava Jato investigou crimes de corrupção envolvendo grandes empreiteiras e estatais, como a Petrobras.

Procurada, a assessoria do PT não se posicionou sobre as indicações para a transição e a relação de alguns deles com a Lava Jato.