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Bolsonaro nomeia dois novos ministros do STJ após aprovação no Senado

24.nov.2022 - Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto foram nomeados por Bolsonaro ministros do STJ - Arte/UOL sobre Divulgação
24.nov.2022 - Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto foram nomeados por Bolsonaro ministros do STJ Imagem: Arte/UOL sobre Divulgação

Colaboração para o UOL*

24/11/2022 18h32Atualizada em 24/11/2022 19h03

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou hoje dois novos ministros para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) após aprovação pelo Senado na terça-feira (22). Conforme publicação no Diário Oficial da União, Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto assumem como ministros nos postos em aberto.

Paulo Sérgio Domingues é desembargador do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), de São Paulo, e ocupará a cadeira do ex-ministro Nefi Cordeiro, que se aposentou em março de 2021 e foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014.

Já Messod Azulay Neto é desembargador do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), do Rio de Janeiro, e assumirá a vaga deixada com a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia Filho em dezembro de 2020, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2007.

Disputa por indicações

As indicações de Domingues e Azulay Neto foram cercadas por conflitos no Poder Judiciário. O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), atuou intensamente para convencer Bolsonaro a indicar os dois candidatos de sua preferência.

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Nunes Marques agiu para barrar a indicação do desembargador do TRF1 (Tribunal Regional da 1ª Região) Ney Bello, que era apadrinhado pelo também ministro do STF Gilmar Mendes.

A tensão em torno dos juízes federais indicados por Bolsonaro foi um dos fatores que fizeram com que ministros de tribunais superiores decidissem ir pessoalmente ao Senado acompanhar a votação.

*Com informações do Estadão Conteúdo