Maierovitch: Moraes dá resposta adequada ao PL e dosa bem o valor de multa

Wálter Maierovitch, jurista e colunista do UOL, entende que o presidente do TSE Alexandre de Moraes acertou ao indeferir o pedido do PL sobre as eleições de 2022. O partido pedia a anulação de votos em mais de 279 mil urnas apenas no segundo turno da eleição. Moraes também suspendeu o fundo partidário das siglas que integram a coligação Pelo Bem do Brasil, de Bolsonaro. Além do PL, Republicanos e PP fazem parte do grupo.

"A resposta dada no despacho do Moraes é adequada. É adequadíssima. Ele já poderia ter indeferido o pedido lá atrás, na primeira vez, porque essa ação é surreal. Como foi dito, é de má-fé. Em razão disso, o que fez o ministro foi desmontar e deixar claro que isso foi uma aventura jurídica", analisou Maierovitch no UOL News desta quinta-feira (24).

Sobre o valor da multa aplicada, de R$ 22,9 milhões, o jurista entende que foi bem aplicada.

"O ministro dosou adequadamente o valor da indenização por litigância de má-fé. O importante, quando se faz a dosagem de pena, é verificar a gravidade do fato. Ali estava, na petição inicial do Valdemar da Costa Neto e do Bolsonaro, um golpe. Um atentado ao Estado Democrático de Direito", declarou Maierovitch.

O jurista também fez uma análise sobre o pedido. "O argumento era que urnas usadas anteriormente, já experimentadas e antigas, deveriam ser descartadas e só valer aquilo registrado nas novas urnas. Jogamos no lixo as testadas, sem problemas, e pegamos só as mais novas. Porque, pelos cálculos dessa dupla daninha, o Bolsonaro ganharia com mais de 50%. É uma coisa surreal, ilógica, então foi muito bem dosada a sanção civil", reforçou o jurista.

Josias: Decisão de Moraes poupa Bolsonaro e dói no bolso do contribuinte

O colunista do UOL Josias de Souza também elogiou a resposta de Moraes, mas destacou que Bolsonaro foi poupado financeiramente da multa, pois ela será paga com fundo partidário.

"A multa é expressiva, mas incide sobre a coligação bolsonarista. Moraes acerta no ritmo, no tamanho da paulada, mas poupa Bolsonaro. A multa dói no bolso do contribuinte. Esse dinheiro vai ser pago com dinheiro do fundo partidário, que é dinheiro público", explicou Josias.

Josias: Escândalo no MA mostra que há muita corrupção no governo Bolsonaro

Josias de Souza falou sobre o novo escândalo no Ministério da Saúde e afirma que ele comprova que há corrupção no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Reportagem mostra que 18 cidades do interior Maranhão, uma região que registrou apenas 0,14% dos 34 milhões de casos de covid da pandemia, totalizem 1,1 milhão de atendimentos pós-covid no ano, enquanto todo o resto do Brasil notificou 200 mil terapias.

"Estamos diante de mais um exemplo que mostra o quão falacioso é o discurso do Bolsonaro, segundo o qual não há corrupção no governo. Há muita corrupção. Já houve casos de corrupção em áreas estratégicas, como educação. E há corrupção na família do presidente: rachadinhas e compra de imóveis com dinheiro vivo. E onde você olha, você vê corrupção", falou Josias no UOL News.

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