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Justiça não atende AGU e mantém suspensão de compra bilionária de blindados

Veículo blindado Centauro 2 - Divulgação/Iveco-Otomelara
Veículo blindado Centauro 2 Imagem: Divulgação/Iveco-Otomelara

Do UOL, em São Paulo

08/12/2022 21h10Atualizada em 09/12/2022 09h20

A Justiça Federal rejeitou hoje recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) contra a suspensão da compra de 98 veículos blindados do Exército que custariam mais de R$ 5 bilhões aos cofres públicos. O autor da ação é Charles Capella de Abreu, ex-assessor especial da Casa Civil do primeiro governo Dilma Rousseff (PT), segundo apuração de O Antagonista, parceiro do UOL.

O Exército decidiu na semana passada a aquisição de 98 veículos do modelo Centauro II, da marca italiana Iveco-Oto-Melara. Chamado de "caça-tanques", o blindado pesa 30 toneladas e tem um canhão de longo alcance. O contrato seria assinado no dia 5 de dezembro, no último mês do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas foi suspenso pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) devido à ação popular.

A União entrou com recurso com pedido de reconsideração. Entre os argumentos, a de que "não serão despendidos R$ 5 bilhões de maneira imediata, pois haverá apenas a aquisição inicial de duas viaturas blindadas, para o lote de amostra".

Na nova decisão, o desembargador João Batista Moreira, do TRF-1, refere-se ao fim do atual governo e a fragmentação de contratos.

Em primeiro lugar, sabemos muito bem que a técnica de fragmentação muitas vezes serve apenas ao objetivo de vencer resistências. Trecho da decisão

Os novos blindados Centauro II do consórcio italiano Oto Melara (CIO) —formado por Iveco e Leonardo— são veículos 8x8, superiores aos atuais Guaranis 6x6 usados pelo Exército, também fabricados pela Iveco. Os veículos de 30 toneladas contam ainda com canhões de 120 mm e serão usados para modernizar a frota das unidades de infantaria de ação rápida.

O Centauro II superou dois concorrentes, o modelo LAV700AG fabricado pela norte-americana GDLS e o veículo ST1-BR da chinesa Norinco, que ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.