Diplomação de Lula acontece antes do previsto? Não é bem assim

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) foram diplomados nesta segunda-feira, 12, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A diplomação de Lula ocorre antes do previsto?

• O calendário eleitoral estabelece que as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.
• A entrega dos diplomas acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.
• Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas.
• A diplomação, que poderia ocorrer até o dia 19, teria sido adiantada pela equipe de Lula para arrefecer os movimentos antidemocráticos, que contestam o resultado das urnas.
• Também havia receio no entorno de Lula e nos tribunais superiores de tumulto causado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a diplomação, a exemplo do que aconteceu nos Estados Unidos em 2021.
• A antecipação da diplomação não é irregular -- já que o dia 19 de dezembro era uma data limite -- nem incomum. Outras diplomações ocorreram antes do prazo final.
• A diplomação este ano ocorre em meio a manifestações de grupos que não aceitam o resultado das urnas. Fake news nas redes sociais dizem que Lula teria pedido para antecipar a cerimônia para não ser preso -- o que não é verdade.

Quando foram as outras diplomações?

• As diplomações de outros presidentes eleitos, incluindo Lula nos mandatos anteriores, também ocorreram nessa época do ano e antes do prazo limite.
• A diplomação de Bolsonaro, por exemplo, foi realizada em 10 de dezembro de 2018, nove dias antes do prazo definido no calendário eleitoral.
• Naquela época, a antecipação da solenidade de diplomação ocorreu porque Bolsonaro seria submetido no dia 12 de dezembro a uma cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia que vinha sendo usada desde que foi vítima de uma facada.
• As cerimônias de diplomação de Lula nos dois mandatos anteriores ocorreram em 14 de dezembro (de 2002 e de 2006). Nas duas ocasiões, o prazo limite era 19 de dezembro.
• Já a de Dilma Rousseff ocorreu em 17 de dezembro de 2010, no primeiro mandato, e 18 de dezembro de 2014, no segundo mandato.

O que significa a diplomação?

• A diplomação marca o fim do processo eleitoral. É a última solenidade antes da posse, marcada para 1.º de janeiro de 2023.
• A entrega dos diplomas é indispensável para a posse porque é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato.
• Na prática, o evento formaliza o resultado oficial das eleições e atesta que Lula e seu vice têm condição de assumir seus respectivos mandatos.
• Nas redes sociais, Lula fez um comentário sobre a cerimônia que seria realizada à tarde.

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