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Inimigo nº 1 dos bolsonaristas, Alexandre de Moraes já foi alvo da esquerda

Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE - LR Moreira/Secom/TSE
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE Imagem: LR Moreira/Secom/TSE

Hygino Vasconcellos

Colaboração para o UOL

09/12/2022 04h00

Protagonista na cena política do Brasil dos últimos meses, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Alexandre de Moraes virou alvo número 1 do bolsonarismo. Sua atuação contra milícias digitais e atos antidemocráticos rendeu ataques de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que o acusam de favorecer Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em suas mais recentes decisões, o ministro do Supremo mandou prender um empresário bolsonarista que convocou atiradores e caminhoneiros a participar de atos antidemocráticos em Brasília e mandou afastar do cargo o prefeito de Tapurah (MT), suspeito de incitar comerciantes e empresários do agronegócio a ir a Brasília para uma "batalha final" contra o resultado das urnas.

A trajetória de Moraes, no entanto, também já foi marcada por críticas por parte de movimentos sociais, da esquerda — e do próprio PT — no passado.

Antes de ingressar no STF, Moraes foi ministro da Justiça e Cidadania no governo de Michel Temer, assumindo o cargo logo após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, que sofreu impeachment.

Em 2017, Moraes foi indicado por Temer para assumir uma vaga de ministro no Supremo, após a morte do ministro Teori Zavascki, em uma queda de avião em Paraty (RJ).

Naquela época, a Comissão Executiva Nacional do PT, partido de Lula, se manifestou contrária à indicação. Para o partido, a indicação de Moraes ao STF era "um profundo desrespeito à consciência jurídica do país", segundo nota de fevereiro de 2017.

Opositores da nomeação de Moraes ao Supremo argumentavam que ele teria sido indicado para impedir as investigações contra membros do governo Temer.

Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde ele lecionava, também se manifestaram contrários à nomeação de Moraes época, sob argumento de que a postura dele em outros cargos que ocupou não eram compatíveis com o trabalho na Corte.

Um abaixo-assinado dos estudantes organizado naquela época argumentou que havia violência excessiva da polícia paulista na época em que Moraes foi Secretário da Segurança de São Paulo e displicência em relação à atuação no Ministério da Justiça.

Ele teve de superar as controvérsias em torno do seu nome para assumir o posto no STF. Durante a sabatina no Senado para a vaga, Moraes se defendeu das críticas sobre suas ligações políticas, dizendo que atuaria com independência e que não havia a possibilidade de tratar a indicação como um "favor político" de Temer.

"Jamais atuarei entendendo que minha indicação seja ou tenha qualquer ligação de agradecimento, ou qualquer ligação de favor político. Isso posso garantir a vossas excelências. Se aprovado for, atuarei com absoluta independência, absoluta imparcialidade", disse Moraes na época à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Ele também teve de responder no Senado às acusações de que supostamente havia defendido o PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa paulista.

O escritório de advocacia em que Moraes atuava no passado defendeu a cooperativa de transportes Transcooper, suspeita de ligações com a facção. No Tribunal de Justiça de São Paulo, Moraes aparecia em 2017 como advogado da Transcooper em pelo menos 123 processos na área civil. Moraes alegou que o envolvimento da Transcooper com o PCC nunca foi comprovado.

Cargos políticos outras 4 vezes

Antes de ser ministro da Justiça e Cidadania no governo de Michel Temer, Moraes já havia ocupado outros cargos políticos.

Entre 2002 a 2005, foi secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania no Estado de São Paulo, quando chegou a acumular a presidência da antiga Febem (Fundação do Bem-Estar do Menor) de São Paulo.

Já entre 2015 a 2016 foi titular da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Nas duas situações o governador na época era Geraldo Alckmin (PSDB), que na última eleição foi escolhido para assumir a vice-presidência da República na chapa com Lula.

A passagem de Moraes na pasta de Segurança Pública de Alckmin foi marcada por polêmicas e alvo de críticas por parte de movimentos sociais. A atuação da polícia na época contra manifestações de estudantes secundaristas e outros protestos em São Paulo foi vista como excessivamente violenta.

Entre 2007 a 2010, foi secretário municipal de transportes em São Paulo e acumulou as presidências da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e SPTrans (São Paulo Transportes - Companhia de Transportes Públicos da Capital). Entre 2009 a 2010, foi secretário municipal de serviços em São Paulo. Gilberto Kassab (na época no DEM) era o prefeito.

Antes de ocupar esses cargos, Moraes trabalhou como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo entre 1991 a 2002. Segundo biografia no STF, ele foi o primeiro colocado no concurso para o órgão.

Em 2010, foi sócio fundador de um escritório de advocacia com seu nome. Acabou se licenciando em dezembro de 2014 após ser convidado por Alckmin para assumir a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Moraes também já advogou para o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu em duas ações da Lava Jato. No processo, que não tinha relação com a Lava Jato, Cunha era acusado de uso de documento falso. A ação penal foi arquivada em 2014 pelo Supremo, por insuficiência de provas.

Alvo de fake news e chamado de 'ditador'

Como ministro do STF e presidente do TSE, Moraes agora acumula críticas de apoiadores de Bolsonaro e do próprio presidente. Em outubro, antes das eleições, Bolsonaro o chamou de "ditador". Outros termos como "patife" e "moleque" também foram usados pelo presidente para atacar Moraes.

"Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo. O próprio Alexandre de Moraes instaura, ignora Ministério Público, ouve, investiga e condena. Nós temos aqui uma pessoa dentro do Supremo que tem todos os sintomas de um ditador", disse Bolsonaro, em outubro, à revista Veja.

Para apoiadores de Bolsonaro, decisões de Moraes relacionadas aos inquéritos das fake news e das milícias digitais são "arbitrárias". Também há críticas sobre sua atuação no TSE.

Em um dos episódios durante as eleições, Moraes determinou que a coligação de Bolsonaro apresentasse provas da acusação de que houve fraudes nas inserções da campanha do ex-presidente Lula em emissoras de rádio.

Após o pleito, Moraes manteve decisões de bloquear contas em redes sociais de apoiadores de Bolsonaro acusados de propagar fake news e apoiar atos antidemocráticos.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou afastar por 60 dias do cargo o prefeito de Tapurah (MT), Carlos Alberto Capeletti (PSD). A decisão foi tomada hoje no processo que trata dos bloqueios de rodovias e atos em quartéis que ocorrem no país desde a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições.... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/12/07/moraes-afasta-prefeito-tapurah-mt.htm?cmpid=copiaecola
propagandeadores de atos antidemocráticos e disseminadores de fake news têm suas contas suspensas por ordem judicial,... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/thais-oyama/2022/12/06/alexandre-de-moraes-controla-todos-e-quem-controlara-alexandre-de-moraes.htm?cmpid=copiaecola

Nos últimos meses, ele também passou a ser alvo de uma série de fake news. A mais recente foi a notícia falsa de que ele teria comprado oito imóveis por valor médio de R$ 4 milhões cada, o que seria incompatível com seu salário. A postagem, no entanto, confunde informações divulgadas em 2017.

Outra fake news foi a de que Moraes foi indicado ao STF pelo PT — na verdade, como explicado acima, a indicação partiu de Temer.

Também circulou a informação falsa de que foi determinada a prisão do ministro, o que gerou comemoração entre os manifestantes que bloqueavam rodovias após o resultado das eleições.

Errata: este conteúdo foi atualizado
Diferentemente do informado, Paraty fica no Rio e não em São Paulo