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Padre Júlio comemora derrubada de veto de Bolsonaro: 'Muito bom'

Padre Júlio Lancellotti  - Júlio César Almeida/UOL
Padre Júlio Lancellotti Imagem: Júlio César Almeida/UOL

Do UOL, em São Paulo

16/12/2022 15h36

O padre Júlio Lancellotti comemorou a derrubada ao veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei 488/2021, que leva seu nome, e proíbe o uso de materiais ou estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos, a chamada "arquitetura hostil".

Bolsonaro vetou o projeto na última terça-feira (13), alegando que a medida poderia interferir no planejamento da política urbana e causar insegurança jurídica. A sessão conjunta derrubou o veto por 60 votos a quatro, e agora a lei será promulgada.

Votaram contra o texto quatro senadores:

  • Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
  • Carlos Portinho (PL-RJ)
  • Eduardo Girão (Podemos-CE)
  • Carlos Viana (PL-MG)

Políticos eleitos para o próximo mandato, deputados e senadores também comemoraram a decisão. O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) disse que a decisão foi uma "vitória".

O deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP) disse que "o Brasil vai seguir um caminho mais humano a partir de 1° de janeiro".

O que prevê a lei Padre Júlio Lancellotti

A proposta proíbe o uso de materiais ou estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos, a chamada "arquitetura hostil".

A legislação é do senador Fabiano Contarato (PT-ES), e leva o nome do padre Júlio Lancellotti, referência no acolhimento de pessoas em situação de rua em São Paulo.

Ao ser aprovada na Câmara, a proposta reuniu apoio até de partidos que fazem oposição ao PT. "Esse é um raro projeto com concordância de vários partidos para evitar o emprego dessa arquitetura hostil nas cidades. Um projeto muito humano", afirmou a deputada Bia Kicis (PL-DF).