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Moraes, Gilmar e Lewandowski mantêm trabalhos durante recesso do STF

Gilmar Mendes, decano do Supremo -  Carlos Moura/STF
Gilmar Mendes, decano do Supremo Imagem: Carlos Moura/STF

Do UOL, em Brasília

21/12/2022 04h00

O trio informou a intenção de seguir despachando no recesso, que vai até fevereiro, à ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Rosa ficará de plantão para casos urgentes que sejam distribuídos aos demais ministros no período. A ministra trabalhará até a metade de janeiro, quando passará o bastão para seu vice-presidente, Luís Roberto Barroso.

A continuidade dos trabalhos mesmo nas férias tem sido uma praxe entre integrantes do Supremo:

  • Uma vez que optam por continuar a despachar, evitam que seus processos sejam analisados por quem preside o tribunal.
  • A consequência é que a medida também esvazia, ainda que indiretamente, os poderes da presidência durante o período.

Gilmar Mendes deu a primeira decisão do recesso ao suspender o porte de armas da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), obrigando a bolsonarista a entregar uma pistola 9 mm à Polícia Federal em até 48 horas.

Em dezembro do ano passado, além de Moraes, Gilmar e Lewandowski, a ministra Cármen Lúcia também informou que continuaria a trabalhar. Em julho deste ano, André Mendonça se juntou ao grupo e disse que manteria os despachos durante as semanas de folga.