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Dino não descarta incluir Bolsonaro em inquéritos sobre atos golpistas

2.jan.2023 - O ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista após tomar posse - Lucas Borges Teixeira/UOL
2.jan.2023 - O ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista após tomar posse Imagem: Lucas Borges Teixeira/UOL

Do UOL, em Brasília

02/01/2023 15h58

Empossado como ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) anunciou que a PF (Polícia Federal) fará um pente-fino nos inquéritos sobre atos golpistas organizados por extremistas desde a vitória de Lula. Ele não descartou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado.

O ministro disse ter passado hoje ao delegado Andrei Passos Rodrigues, novo diretor da PF, a instrução de reunir todos os "inquéritos relativos a crime contra o Estado de Direito, terrorismo, incitação das Forças Armadas e atos hostis contra poderes constitucionais" desde o dia 30 de outubro (segundo turno das eleições).

Segundo Dino, não se trata de perseguição, e sim de apuração --por isso, os inquéritos não precisam incluir necessariamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas essa possibilidade também não foi excluída.

"[A ordem é] para que tentemos regular o andamento dos inquéritos [abertos] e para que os inquéritos ainda não instaurados sejam instaurados. Eu me refiro desde o bloqueio de estradas no dia seguinte do segundo turno. É dever da PF apurar estes crimes."
Flávio Dino, ministro da Justiça

Promessa de rigor

Em seu discurso de posse, Flávio Dino prometeu atuar com rigor contra crimes contra o Estado Democrático de Direito, que são "inafiançáveis e imprescritíveis", destacou.

Ponderação não significa fechar os olhos em relação ao que aconteceu. Ponderação significa firmeza, defesa da lei. Significa fazer com que cada um responda de acordo com suas ações e omissões. Significa não ter medo, ter voz firme quando necessário. Democracia não tem apenas o direito, mas tem o dever de se defender contra aqueles que querem destruí-la —e que não desapareceram."

"Atos terroristas, crimes contra o Estado Democrático de Direito, incitação de animosidade entre as Forças Armadas, os poderes constitucionais e as instituições civis são crimes políticos gravíssimos. São inafiançáveis, imprescritíveis e permanentemente sobre a mesa do Ministério da Justiça, de acordo com aquilo que a lei manda."