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Dino diz que pedirá extradição de Torres caso não se apresente até segunda

Do UOL, em Brasília

13/01/2023 11h55Atualizada em 13/01/2023 15h12

O ex-ministro de Jair Bolsonaro e ex-secretário da Segurança do Distrito Federal está nos Estados Unidos.

Vamos aguardar até a segunda-feira que a apresentação [de Anderson Torres à PF] ocorra. Nós desejamos que ela ocorra, porque isso vai possibilitar o andamento das apurações. Caso a apresentação não se confirme, por intermédio dos mecanismos internacionais, vamos deflagrar na próxima semana os procedimentos voltados à extradição, uma vez que há ordem de prisão" Flávio Dino, ministro da Justiça

A declaração de Dino foi feita após uma cerimônia que homenageou profissionais que combateram os invasores golpistas do último domingo (8). Segundo ele, Torres afirmou que vai se entregar, possivelmente na manhã deste sábado (14).

A situação de Torres se complicou após a PF (Polícia Federal) encontrar num armário na casa dele um rascunho de um decreto para mudar o resultado da eleição, conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo. Torres disse que a minuta estava fora de contexto e que seria triturada.

Chegando ao Brasil, ele precisará responder quem produziu o decreto e a circunstância que foi elaborado.

Mesmo antes de o documento ser divulgado, já havia um pedido de prisão contra Torres por sua atuação omissa durante os atos terroristas no DF no domingo (8). A prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes e atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União).

Sem elementos para investigar Bolsonaro. A descoberta do rascunho do decreto complicou a situação do ex-ministro Anderson Torres, homem de confiança de Bolsonaro. Mas o ministro da Justiça disse que, até o momento, não existem indícios que justifiquem a inclusão dos ex-presidente na investigação.

"Nós não temos elementos ainda neste instante, nós que eu digo, a polícia judiciária, a Polícia Federal para afirmarmos que o Bolsonaro é investigado."

Bolsonaro está nos Estados Unidos. Ele viajou dois dias antes de acabar seu mandato.

Minuta prova plano de golpe. Dino afirmou que a minuta do rascunho do decreto para mudar resultado da eleição configura elemento para entender uma sucessão de eventos entre a proclamação do resultado da eleição e a tentativa de golpe.

O que dizia o rascunho do decreto

Além de dar poderes para o ex-presidente Bolsonaro (PL) mudar o resultado das eleições, a minuta previa uma série de ações:

  • Quebra dos sigilos de celular e e-mail dos integrantes do TSE;
  • Decretar o Estado de Defesa na sede do TSE e nas dependências envolvidas na organização das eleições;
  • Criar um colegiado que ia decidir se o resultado das eleições valia;

Como integraria este colegiado

Este grupo teria autoridade para alterar o vencedor da corrida presidencial e nomear Bolsonaro vencedor. O colegiado seria formado por representantes das seguintes instituições:

  • 8 membros do Ministério da Defesa
  • 2 membros do Ministério Público Federal
  • 2 peritos em crimes federais
  • 1 representante da Câmara dos Deputados
  • 1 representante do Senado Federal

A minuta ainda estabelecia o convite a integrantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da ONU (Organização das Nações Unidas) e da OEA (Organização dos Estados Americanos). Mas uma adendo ressaltava que a participação destas instituições deveria passar por uma segunda análise e estava sob risco de ser descartada.

O que acontece com Anderson Torres

  • Será ouvido para explicar o motivo de estar com a minuta
  • O ex-ministro já tinha ordem de prisão contra ele e será preso

Ex-ministro diz que ia destruir minuta

Anderson Torres está nos Estados Unidos e usou o Twitter para afirmar que o rascunho do decreto que mudaria o resultado da eleição seria descartado. "Tudo seria levado para ser triturado oportunamente no MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública)", informa trecho do tuíte. O que mais ele alegou na postagem:

  • O rascunho estava numa pilha de documentos que seria jogada fora;
  • A minuta foi vazada de fora de contexto;

O advogado Rodrigo Roca, que atua na defesa do ex-ministro da Justiça, informou que o manuscrito encontrado na casa de Torres não foi escrito por ele e isto será comprovado pela perícia. "Não é de autoria do ex-ministro. Todos os dias tinha alguém que procurava propondo golpe, estado de sítio. Isso nunca foi levado ao presidente (Jair Bolsonaro). A maior prova é que isso foi encontrado na casa dele", afirmou Roca.

Réplica da constituição roubada por invasores será devolvida hoje ao STF. Dino informou no evento de hoje que o exemplar está intacto. Ele é um dos poucos com a assinatura dos senadores e deputados que elaboraram a Constituição de 1988 e tem valor histórico. Ela será entregue durante a tarde à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber.

O roubo da Constituição é um símbolo da tentativa de golpe praticada por invasores no último domingo. A devolução representa que a democracia não foi abalada pelos extremistas, declarou o ministro da Justiça, Flávio Dino.

Golpistas acharam que jogavam videogame
O ministro da Justiça afirmou que o resultado da eleição precisa ser respeito e que os perdedores devem se preparar para a próxima disputa. Ele declarou que algumas pessoas se comportam como se jogassem videogame e têm cinco vidas para tentar vencer.