Tomás Paiva é 1º comandante do Exército formado após atentado do Riocentro

Anunciado comandante do Exército neste sábado (21), o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva é primeiro ocupante do cargo formado após o atentado do Riocentro, ocorrido em 30 de abril de 1981. O militar é da turma de oficiais que se formou no fim daquele ano.

Paiva comandou o Batalhão da Guarda Presidencial em Brasília e Academia Militar das Agulhas Negras, foi ajudante de ordens do presidente durante o governo FHC e estava à frente do Comando Militar do Sudeste.

Na última quarta (18), ele defendeu a democracia e o respeito ao resultado das urnas durante um discurso em São Paulo.

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Especialistas como o historiador Lucas Pedretti questionam o fato das declarações só terem sido feitas após diferentes atores de peso terem criticado a postura dos bolsonaristas de duvidar do resultado das eleições.

"As Forças Armadas enquanto instituição jogaram gasolina o tempo todo", afirma ele, que lembra que os militares defendiam a legitimidade dos acampamentos bolsonaristas na porta dos quartéis.

"Parece que existe um um processo muito claro por parte das cúpulas militares de tentar se desresponsabilizar agora que o 8 de janeiro deu errado", diz o historiador.

Antes de Paiva, o general Júlio César de Arruda era o comandante do Exército. Formado em 1980, o militar foi demitido após os ataques às sedes dos três poderes em Brasília no último dia 8, que deram início a discussões sobre a eficácia do sistema de segurança montado para defender os prédios na capital.

Caso Riocentro marcou história do Exército

O cenário do chamado caso Riocentro foi um show em comemoração ao Dia do Trabalhador realizado na noite anterior ao 1º de maio em um centro de convenções na Zona Oeste carioca. Vinte mil pessoas estavam no local quando, às 21h15, uma bomba explodiu no estacionamento.

A explosão matou o sargento do Exército Guilherme Pereira do Rosário, de 35 anos, e feriu o capitão pára-quedista Wilson Luís Chaves Machado, de 33 anos. Os dois estavam em um automóvel da marca Puma com o artefato. Ainda naquela noite, uma segunda bomba explodiu às 21h45 na casa de força do Riocentro.

Um IPM (inquérito policial militar) foi aberto para investigar o caso. Vale lembrar que o Brasil vivia uma ditadura, na qual quase todos os presidentes eram generais do Exército. Logo, o fato da situação envolver representantes desta instituição tornava a situação delicada e a investigação, sujeita a pressões.

A conclusão do inquérito foi anunciada em 30 de junho de 1981. Ela apontou que Rosário e Machado haviam sido vítimas de um atentado perpetrado por esquerdistas. O capitão relatou que ele e o sargento haviam deixado o carro 15 minutos antes das explosões, quando a bomba teria sido plantada no veículo.

No fim de agosto daquele ano, uma tentativa de reabertura do IPM por conta de inconsistências foi vetada pelo Superior Tribunal Militar. O caso só voltou a ser analisado 18 anos depois, em 1999, já na governo FHC.

Com três meses de duração, um novo inquérito policial militar concluiu que dois grupos distintos plantaram as bombas que explodiram no Riocentro. Um deles seria ligado Departamento de Operações Internas — Centro de Operações para a Defesa Interna (DOI-CODI) do I Exército, onde Machado servia. Já o outro seria formado por paramilitares de direita. Tanto os militares quanto os paramilitares se opunham ao processo de abertura política então em curso no Brasil.

A possível ligação do alto-comando do Exército com o episódio nunca foi inteiramente esclarecida. Ao longo dos anos, militares como os generais Newton Cruz e Otávio Medeiros afirmaram que souberam dos planos dos terroristas com antecedência - mas não agiram para evitar as explosões por diferentes motivos.

Exército já teve 10 comandantes desde a redemocratização

A Lei Complementar 97, de 1999, define que o cargo de comandante nas Forças Armadas só pode ser ocupado por oficiais-generais. Estes militares são aqueles que exercem funções de chefia há mais tempo e que, por isso, têm precedência hierárquica sobre aqueles incorporados depois às tropas.

A mesma lei determina que quem está na ativa e assume o cargo de comandante é transferido para reserva remunerada ao deixar o cargo, o que deve acontecer agora com Arruda. Entre os militares, a reserva é o regime equivalente à aposentadoria.

Desde a redemocratização, em 1985, o Exército já teve 10 comandantes. Até 2015, todos os ocupantes do cargo haviam se formado antes da ditadura, iniciada em 1964. Quem ficou mais tempo na cadeira foi o general Zenildo Lucena, que exerceu a função de 1992 a 1999.

"Acho que era hora da gente fazer um debate público franco sobre quais Forças Armadas a gente quer e precisa e sobre as reformas necessárias na estrutura, concepção e formação delas. Infelizmente não parece ser o caminho que a gente está tomando nesse momento", afirma Pedretti sobre a última troca de comando.