PT aciona PGR contra Bolsonaro e Damares por genocídio ianomâmi

A bancada do PT na Câmara dos Deputados entrou hoje com uma representação na PGR (Procuradoria Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, por genocídio contra o povo ianomâmi.

A representação criminal, assinado pelo líder Reginaldo Lopes (PT-MG) e outros três deputados, inclui ainda todos os ex-presidentes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) pelas mortes e infortúnios vivenciados pelos ianomâmis, por ação ou omissão.

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O presidente Lula (PT) visitou ontem (21) a população ianomâmi em Roraima com uma comitiva de ministros e acusou Bolsonaro de ter "abandonado" os indígenas e declarou emergência de saúde pública no local.

Os povos indígenas Yanomami foram vítimas de ações e omissões criminosas, numa política de Estado orquestrada e conduzida para levar à dizimação daquela comunidade em especial e de outros povos indígenas na região, visando abrir caminho para a exploração garimpeira, madeireira e outras ocupações econômica deletérias das referidas terras. Os responsáveis por esse genocídio não podem ficar impunes."
Representação do PT enviada à PGR

Com base em publicações da imprensa, o texto diz ainda que Bolsonaro "é diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo, ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia".

Na base jurídica os deputados usam:

• O Estatuto do Índígena (Lei nº 6.001, de 1973), que trata das responsabilidades da União sobre os povos indígenas;
• A Lei nº 2.889, de 1956, que tipifica o crime de genocídio;
• O Estatuto de Roma,que institui o crime de genocídio e contra a humanidade na jurisdição internacional, do qual o Brasíl é signatário.

O povo Yanomami vem sofrendo com gravíssimas violações aos seus direitos humanos, garantidos na Constituição Federal, e viveram nos últimos quatro anos uma situação de completo abandono pelos aparatos governamentais que possuem o dever legal de ampará-los."
Representação do PT enviada à PGR

Crise sanitária e humanitária. 570 crianças ianomâmis morreram por contaminação por mercúrio, desnutrição e fome, "devido ao impacto das atividades de garimpo ilegal na região", segundo a pasta dos Povos Indígenas.

Em conjunto com Saúde, a pasta "irá decretar crise sanitária e humanitária, enquanto o Governo Federal decretará o estado de calamidade pública".

Na quarta-feira, o Ministério da Saúde enviou uma equipe para Roraima para elaborar um diagnóstico sobre a população da área.

Lula foi ontem à Roraima em meio à denúncias de calamidade de saúde dos ianomâmis. Ele criticou Bolsonaro, disse que priorizará o atendimento à saúde e transporte público para população e reforçou a promessa de acabar com o garimpo ilegal.

Nós vamos levar muito a serio essa história de acabar com garimpo ilegal. E mesmo que seja uma terra que tenha autorização da agência para fazer pesquisa, eles podem fazer pesquisa sem destruir a água, sem destruir a floresta, sem colocar em risco a vida das pessoas que dependem da água para sobreviver."
Lula, em Roraima

"É desumano o que eu vi aqui. Sinceramente, se o presidente que deixou a Presidência esses dias em vez de fazer tanta motociata tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe esse povo não tivesse tão abandonado como está", completou.