MP nega superlotação em presídio feminino onde estão presas por golpismo

Segundo o Nupri (Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional) do DF, funcionários do Ministério Público e gestores da unidade prisional fizeram uma inspeção na Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia.

O órgão afirma que todos os blocos foram inspecionados, inclusive as alas em que estão as mulheres presas preventivamente pela participação nos atos golpistas, e não houve constatação de superlotação. As detentas foram ouvidas em suas demandas relativas à acomodação, alimentação, atendimento jurídico e de saúde.

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Foi constatado que a situação de detenção é idêntica à condição das presas pelos demais crimes comuns, mesmo com o acréscimo de cerca de 484 presas até o dia 11 de janeiro e a manutenção da prisão de aproximadamente 360 presas.

• Na inspeção, o Nupri apontou que, atualmente, a Colmeia tem 913 presas
• A capacidade do complexo é para até 1.217 mulheres

Maioria das detentas por golpismo não é do DF. Conforme o MPDFT, 90% das presas no complexo por envolvimento nos atos antidemocráticos são residentes de outros estados, sem vínculos familiares e profissionais com o Distrito Federal.

Os promotores dizem que houve o encaminhamento de demandas pontuais apresentadas pelas presas, porém também foi esclarecido que várias questões processuais devem ser discutidas com os respectivos advogados ou pela Defensoria Pública.

No mês passado, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou a liberação de 80 presas que estão no regime semiaberto com autorização de trabalho externo, com o intuito de abrir espaço para as presas pelos atos golpistas.