Barroso cita Jefferson e Silveira: 'Brasil vive atraso civilizatório'

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso citou os ex-deputados federais Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Daniel Silveira (PTB-RJ) como exemplos do "atraso civilizatório" vivenciado pelo Brasil nos últimos anos.

Durante fala no Lide, evento com empresários realizado em Lisboa, Portugal, Barroso falou sobre os ataques às instituições democráticas brasileiras, com "discursos golpistas", proferidos inclusive pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que não foi citado nominalmente pelo magistrado, que culminaram nos atos de terrorismo de 8 de janeiro.

Vivemos um período relevante de risco democrático, que culminou com os eventos de 8/1, que não foi um fato isolado, mas um processo histórico que se acumulou ao longo do tempo, antecedido por ataques desrespeitosos e repetidos às instituições, pela absurda e indevida politização das forças armadas, por um discurso golpista, que incluiu a tentativa de volta ao voto impresso com contagem manual. Então imaginem o que teriam sido as sessões eleitorais com essas hordas de pessoas violentas e truculentas, armadas muitas vezes, numa contagem pública manual de votos, e numa absurda valorização do estilo Roberto Jefferson e Daniel Silveira."

Em outubro do ano passado, Roberto Jefferson foi preso no Rio de Janeiro, por ordem do STF, e recebeu os agentes da Polícia Federal com tiros. Daniel Silveira voltou a ser preso ontem, também por ordem da Corte, após uma série de desacatos e descumprimento de medidas estipuladas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Jefferson e Silveira têm em comum, além do empenho ferrenho ao ex-presidente Bolsonaro, a defesa do armamento e o desejo de reimplantar o voto impresso no país.

No evento, do qual participou remotamente, Luís Roberto Barroso destacou que a inação do poder Legislativo é o principal responsável pelo destaque dado ao Judiciário no Brasil.

Para o ministro, é o arranjo institucional brasileiro o responsável pelo protagonismo do setor judiciário, em especial do Supremo, porque todo mundo pode provocar a jurisdição da Corte.

Espero certa volta à normalidade democrática, diminuição do protagonismo do Supremo, e que muitas coisas que precisam ser resolvidas no Supremo, sejam resolvidas no Legislativo. Precisamos de harmonia entre os Poderes, [porque] é preciso cultivar boa relação entre as instituições.

"Elegeram a Suprema Corte como grande adversário". Para Barroso, o atual cenário de divisão e ódio aos ministros do STF é resultado do "processo de ascensão do populismo extremista, que queria dividir a sociedade entre nós e eles" e, a partir dessa óptica, elegeu a Corte "como seu grande adversário".

O ministro admitiu que o STF "de fato teve um embate tenso no período anterior" porque a Corte precisou agir em pautas que foram ignoradas pela antiga gestão, e citou como exemplo a crise sanitária provocada pela pandemia de coronavírus.

Precisamos intervir diante de um governo negacionista, de modo que o Supremo precisou determinar a atuação dos estados e municípios diante da inação da união. Então o Brasil criou uma tensão artificial entre o poder político e o papel do STF."

Ainda, Barroso afirmou que o Brasil deve ser reconhecido como um país em que as instituições resistiram às hordas extremistas, que tentavam amedrontar e ameaças as instituições com desfiles de tanques na Praça dos Três Poderes, com ofensas aos ministros da Corte, pedido de impeachment contra os magistrados, que são exemplo do que "se enquadrou no quadro geral de baixa civilidade brasileira".

Veja o que Barroso falou no Lide:

• O ministro afirmou que o país "viveu um período de grande déficit de civilidade", marcado pela naturalização de "ofensas, grosseria e de ódio";
• Criticou o "desprezo" pela educação, pela ciência e pela cultura, além da visão que pedia mais "armas em vez de bibliotecas";
• Sem citar Jair Bolsonaro, enfatizou os sucessivos ataques ao Judiciário proferidos nos últimos anos, imbuído de um "discurso golpista", que ele classificou como característico do "populismo extremista e brutal";
• Afirmou que o Brasil tem todo o potencial para se tornar uma das grandes potências e lideranças em todo o mundo, graças à Amazônia;
• Disse acreditar que "com um pouco de estabilidade e acertos, o Brasil pode se tornar o grande polo de investimento no mundo";
• Criticou a miséria social no país e enfatizou ser "uma vergonha ainda ter gente passando fome" no Brasil, que ele diz ser fruto de uma "irresponsabilidade histórica";
• Destacou que sem valorização da educação e da ciência o país não conseguirá se desenvolver, ressaltou a necessidade de realizar uma reforma tributária, porque o atual sistema tributário brasileiro é "absurdo e atrasado", além de que é "preciso cortar um pouco na própria carne da elite brasileira".