Edir Macedo perde ação e terá que pagar R$ 24 mil a advogados de Haddad

O líder religioso Edir Macedo foi condenado a pagar os valores gastos por Fernando Haddad (PT) com advogados em um recurso protocolado pelo petista para derrubar uma condenação contra ele por danos morais. O valor é de R$ 24.476,46.

O episódio ocorreu em 2018, quando o atual ministro da Fazenda era candidato à Presidência da República contra Jair Bolsonaro (PL).

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Durante uma entrevista, Haddad fez comentários sobre seu então adversário e foi condenado por citar Macedo em sua fala.

Sabe o que é o Bolsonaro? Vou dizer para vocês o que é o Bolsonaro. Ele é o casamento do neoliberalismo desalmado, representado pelo Paulo Guedes, um neoliberalismo desalmado, que corta direitos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo. Isso que é o Bolsonaro." Trecho de fala de Fernando Haddad (PT)

Essa aliança, segundo disse Haddad, também teria "fome de dinheiro".

No recurso, a desembargadora Ana Maria Baldy, da 6ª Vara Cível do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), avaliou que o petista não causou danos morais em Macedo. Para a juíza, foi causado apenas um "mal-estar trivial".

Ou seja, há um patamar de incômodos a partir dos quais o prejuízo se afigura juridicamente relevante e dá margem a indenização."

Além disso, Baldy também argumentou que a declaração não atingiu diretamente Macedo, que nem chegou a perder o cargo de líder da Igreja Universal e, na avaliação dela, não enfrentou problemas por conta da fala de Haddad.

Infere-se que a intenção da fala do candidato é esclarecer, sob sua ótica, o que seria o seu opositor, também candidato à Presidência da República, e não um ataque direto ao autor."

Após o acolhimento do recurso de Haddad pela Justiça de São Paulo, Macedo tentou reverter a decisão contra ele no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas teve seu pedido negado.