Governo Lula leva a STF diagnóstico de crise humanitária dos yanomami

Representantes do governo Lula (PT) se reuniram hoje com o ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), para discutir medidas para garantir assistência à população indígena yanomami, que vive uma crise humanitária em Roraima.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, esteve presente acompanhado da equipe da pasta, assim como o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ambos entraram e saíram sem falar com a imprensa.

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Segundo o UOL apurou, o governo informou a Barroso que está disposto a cumprir todas as medidas exigidas pelo ministro em janeiro, apresentando um diagnóstico da situação.

Ambos os lados, porém, reconheceram no encontro que o problema é complexo e requer planejamento para evitar um cenário de comoção social em Boa Vista, uma vez que parcela da população depende do trabalho no garimpo.

Entre os desafios estão a logística para a retirada dos garimpeiros e o encaminhamento do grupo, além de medidas para garantir tratamentos de saúde e salvar a vida das populações indígenas das áreas afetadas.

O UOL apurou que tanto o governo quanto o ministro reconheceram que não se trata de uma operação simples, mas que há determinação para resolver os impasses.

Em janeiro, Barroso cobrou do governo que atuasse para garantir a retirada imediata de garimpos ilegais de sete terras indígenas, incluindo a Terra Indígena Yanomami. O ministro permitiu a abertura de crédito orçamentário para garantir as providências necessárias para o cumprimento da decisão.

No mesmo processo, Barroso determinou a abertura de apurações sobre possível prestação de informações falsas à Justiça pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação a medidas adotadas para garantir a saúde e proteção dos yanomami.

Segundo o Supremo, o governo Bolsonaro informou à Corte que teria realizado ações de vigilância alimentar e nutricional e de saúde em geral, além de enfrentamento à malária junto ao povo yanomami.

"Contudo, segundo informações dos processos, as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiências", disse o tribunal.