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Orçamento secreto: PF faz operação em cidades que inflaram cirurgias
Polícia Federal cumpre 11 mandados de busca e apreensão em quatro cidades maranhenses suspeitas de desviarem recursos recebidos do orçamento secreto.
O que aconteceu
- Municípios do interior do Maranhão são suspeitos de inflarem o número de atendimentos no SUS para receberem mais recursos dos fundos de saúde e, com isso, fecharem contratos superfaturados e fraudulentos.
- A CGU aponta que, em Pedreiras, havia irregularidades envolvendo cirurgias dentárias. A cidade de 39 mil habitantes disse ter extraído mais de 540 mil dentes em 2021, equivalente a tirar 14 dentes de cada morador da cidade, quase metade da arcada. Uma das empresas beneficiadas fechou R$ 16 milhões em contratos públicos entre 2019 e 2022.
Orçamento secreto é agora inconstitucional; relembre
- Esquema permitia que parlamentares destinassem recursos sem critérios técnicos e transparência. O dinheiro foi usado como "moeda de troca" em negociações entre o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional.
- O STF entendeu que esse tipo de emenda era inconstitucional e suspendeu sua inserção no Orçamento Federal em dezembro de 2022.
- Orçamento secreto se tornou central em casos irregulares de compra de caminhões de lixo, ônibus escolares, tratores, ambulância, entre outros.
O que apontam a PF e a CGU
A operação foi nomeada de Tira-Dente e acontece nas cidades de Pedreiras, Bacabal, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues.
A CGU aponta que, em Pedreiras, havia irregularidades na contratação e pagamentos superfaturados "a uma empresa que usava sócio 'laranja' para ocultar a verdadeira destinação dos recursos".
Segundo a PF, os investigados poderão responder por:
- Inserção de dados falsos
- Fraude à licitação
- Superfaturamento contratual
- Peculato
- Lavagem de dinheiro
O caso das cirurgias dentárias em Pedreiras foi descoberto pela Revista Piauí em matéria de julho de 2022.
Uma reportagem do UOL também apontou fraudes no recebimento de verbas pós-covid em Pedreiras.
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