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OPINIÃO

Dal Piva: Como Bolsonaro, Nikolas comete crime usando imunidade parlamentar

Colaboração para o UOL, em São Paulo

08/03/2023 18h53

A colunista do UOL criticou durante participação no UOL News desta quarta-feira (8) a atuação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que fez um discurso transfóbico na Câmara dos Deputados neste Dia Internacional da Mulher. Transfobia é crime e pode ser punida com até três anos de prisão.

Segundo a colunista do UOL, Nikolas segue a mesma linha do ex-presidente Jair Bolsonaro, que fez inúmeros discursos polêmicos na Câmara dos Deputados.

Jair Bolsonaro passou 28 anos na Câmara fazendo isso sem ser punido e deixou um legado e um exemplo que foi seguido por vários outros parlamentares.

Espero que nesse caso do Nikolas Ferreira se faça valer a Justiça, a lei. A liberdade de expressão não dá direito às pessoas a falarem o que elas querem sem nenhuma consequência, e nem a imunidade parlamentar deveria. Só que durante muito tempo a imunidade parlamentar protegeu esse discurso coberto de diversos crimes.

STF decide se racismo institucional em abordagem policial é legítimo, diz advogada

Também durante participação no UOL News, a advogada Silvia Souza, da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) falou sobre o julgamento que se encontra no Supremo Tribunal Federal (STF) e que possibilita fixar uma tese que permitiria a anulação de provas em caso de abordagem racista.

Segundo ela, o tribunal irá julgar se o racismo institucional em abordagem policial é legítimo. "Se a gente perde nessa tese, que é tão objetiva por que ela espelha a letra da lei, você está legitimando o racismo institucional nas abordagens policiais", afirmou.

A gente sabe qual o efeito concreto que isso produz nas pessoas negras, que é a maioria desse país, e na vida das pessoas que estão em territórios periféricos.

Ela ainda afirmou que o que a tese pede é que os negros sejam tratados da mesma forma que os brancos numa abordagem policial.

Uma abordagem que acontece nos Jardins com pessoas não negras, brancas, dificilmente vai ter a mesma arbitrariedade que se verifica na periferia. É disso que estamos tratando aqui, da aplicação do principio da isonomia e igualdade para as abordagens policiais.

Bolsonarismo perdoa Jair por joia e celebra linchamento por furto de comida, diz Sakamoto

O colunista do UOL Leonardo Sakamoto falou sobre as reações de bolsonaristas em redes sociais sobre o caso das joias apreendidas no aeroporto de Guarulhos.

Para Sakamoto, o bolsonarismo tem "passado pano" para o ex-presidente, enquanto costuma condenar pessoas comuns até mesmo pelo roubo de alimentos.

O bolsonarismo perdoou os R$ 16,5 milhões em joias que iam para Michelle Bolsonaro e os R$ 400 mil em produtos de luxo que iam pra Jair Bolsonaro.

O irônico dessa história inteira é que o bolsonarismo passou um pano gigantesco para esses dois nesse caso desses presentinhos ainda mal explicados dados pela ditadura da Arábia Saudita, mas esse mesmo pessoal costuma celebrar com efusividade, com júbilo toda vez que há um linchamento de alguém por furto de comida.

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