MPF aciona Câmara e pede apuração de fala transfóbica de Nikolas Ferreira

O MPF acionou a Câmara para que o discurso transfóbico do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) de hoje em plenário seja apurado. A procuradora Luciana Loureiro também representou pelo encaminhamento de requerimento à Mesa Diretora da Casa para averiguar "suposta violação ética".

O que aconteceu:

• Luciana Loureiro ressaltou que Nikolas usou o tempo na tribuna para, "a pretexto de discursar sobre o dia internacional da mulher, referir-se de forma desrespeitosa às mulheres em geral e ofensiva às mulheres trans em especial".
• A procuradora representou pela adoção de medidas de responsabilização cível (dano moral coletivo) e/ou criminal contra o parlamentar.

A transfobia foi equiparada ao crime de racismo, e passou a ser tratada como crime hediondo pelo STF em 2019.

Entenda o caso:

• No Dia Internacional da Mulher, Nikolas foi à tribuna da casa e colocou uma peruca loira.
• Ele disse que, hoje, "se sente mulher", é a "deputada Nicole" e "tem lugar de fala".

As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade."
Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal

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• Deputado afirmou que não estava apenas defendendo suas próprias convicções, mas o direito de "um pai não querer que um marmanjo de dois metros de altura entre no banheiro da filha sem ser considerado um transfóbico".
• Ele tirou a peruca e disse, em zombaria, que é gênero fluido;
• Declarou também que as mulheres não devem nada ao feminismo, e que o movimento que defende igualdade entre gêneros "exalta mulheres que nunca fizeram nada pelas mulheres".
• O deputado terminou o discurso com uma fala machista, elogiando as mulheres que têm filhos e formam família. Ele foi aplaudido.

Pouco antes dele, havia discurssado na tribuna a deputada Erika Hilton, que ao lado da deputada Duda Salabert (PDT-MG), são as primeiras deputadas federais transexuais eleitas na história.

Nikolas Ferreira já responde por transfobia

• Desde fevereiro deste ano, o deputado responde por injúria racial após chamar a deputada Duda Salabert (PDT-MG) de "ele". Duda é uma mulher trans.
• "Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", afirmou Ferreira em entrevista em dezembro de 2020, quando ambos eram vereadores de Belo Horizonte.
• Nas redes sociais, Duda Salabert comemorou a decisão. "Posição importante do TJMG que afirma que ofensas transfóbicas são crime de racismo, como decidido pelo STF".
• Ao lado de Erika Hilton, Duda Salabert é a primeira parlamentar transgênero da história do Congresso Nacional.