Mais de 100 golpistas presos ficam sem advogado e casos vão para Defensoria

Mais de cem pessoas denunciadas por envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro ficaram sem advogados e devem ser assistidas pela Defensoria Pública da União no STF (Supremo Tribunal Federal).

A medida deve ampliar o rol de investigados atendidos pelos defensores, que já acumulam duas centenas de casos desde janeiro.

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O grupo inclui investigados que contrataram advogados somente para as audiências de custódia após a prisão, sem se manifestar nas demais fases do processo. Há também aqueles que ainda estão sem defesa, mesmo após serem presos.

O UOL apurou que 111 pessoas denunciadas por participação nos atos golpistas não apresentaram defesa prévia — o prazo para advogados se encerrou nos últimos dias e esses acusados não se manifestaram a tempo. O grupo corresponde a 11% do total de denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que até hoje denunciou 937 pessoas.

Dos 1.406 presos após a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, permanecem detidas 392 pessoas — 310 homens e 82 mulheres.

Após notar a falta de defesa dos acusados, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos sobre o atentado, encaminhou os casos para a Defensoria. Defensores possuem prazos maiores para apresentar a defesa técnica.

A situação já estava sendo vista com preocupação pela Defensoria.

Como mostrou o UOL, alguns detentos passaram a rejeitar a assistência da Defensoria Pública, afirmando que possuíam advogados particulares, mas sem informar o nome ou a banca responsável pela defesa.

A situação criava um impasse aos defensores, que ficam sem ter a certeza se essas pessoas estão sendo efetivamente assistidas. "É como se estivessem em um limbo", disse reservadamente um defensor ao UOL.

Moraes se manifestou sobre a situação na semana passada, ao fazer um balanço sobre os dois meses de prisão desde o atentado golpista.

"Alguns advogados que haviam sido contratados somente fizeram a audiência de custódia e não retornaram. E essas pessoas acabaram se recusando a aceitar a Defensoria Pública", disse o ministro.

A entrada de novos assistidos deve ampliar o número de presos sob os cuidados da Defensoria Pública da União.

O número deve chegar próximo de 300, segundo o UOL apurou. Os processos estão distribuídos a dez defensores públicos, que atuam exclusivamente com os casos dos golpistas presos.

Além da defesa técnica, os defensores continuam acionando o STF para garantir a soltura de alguns dos presos. Um dos casos que chegaram ontem (13) ao Supremo é de uma professora presa no Palácio do Planalto durante os ataques.

Em recurso, a Defensoria pede que o STF reveja a decisão de Moraes e garanta a soltura, afirmando que a professora tem depressão grave, necessita de medicação contínua e tem um filho de 12 anos.

Para os defensores, a liberação dela pode ser condicionada ao cumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira.

"A paciente não exerceu qualquer tipo de liderança, podendo ser caracterizada apenas como mera 'massa de manobra'", alegam os defensores.

A DPU acionou o STF contra a decisão de Moraes que negou soltá-la entre o grupo das presas soltas no último dia 8 de março. Para o ministro, a professora faz parte do "núcleo de executores materiais" dos ataques e teria agido com violência com intenção de destituir os poderes constitucionais.