Preso por planejar ataque a Moro foi solto em 2020 por ministro do STF
Um dos suspeitos preso hoje (22) pela Polícia Federal por planejar um atentado contra o senador e ex-juiz Sérgio Moro (União-PR) foi solto em abril de 2020 pelo então ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, hoje aposentado.
O que aconteceu?
- A PF prendeu nesta quarta nove suspeitos de integrarem o PCC; o grupo planejava um ataque a Moro e ao promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, que investiga a facção;
- Um dos alvos era Valter Lima Nascimento, conhecido como Guinho;
- Guinho já havia sido preso após ser condenado, em 2016, a 20 anos e 5 meses de prisão por tráfico de drogas; o crime ocorreu em 2014 e envolvia o transporte de 400 quilos de cocaína;
- O suspeito foi solto em abril de 2020, por decisão individual de Marco Aurélio Mello;
- A decisão foi revista em setembro de 2020 pela 1ª Turma do STF, que, por maioria, derrubou a decisão do ministro.
Quem é Guinho
- Segundo a polícia, é responsável pela principal conexão entre traficantes da América Latina e a facção e um dos traficantes mais procurados do estado de São Paulo.
- Em 2020, era considerado o braço direito de Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, principal fornecedor de drogas para o PCC (Primeiro Comando da Capital). Próximo do chefe da facção, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, Fuminho foi preso em Moçambique também em 2020.
- Ao Supremo a defesa de Guinho alegou que ele estava preso por fatos ocorridos em 2014 e que a prisão não se mostrava plausível.
- Além disso, os advogados dele afirmaram à época que o suspeito era portador de "doenças graves" que demandam "tratamento contínuo e severo". Mais que isso, alegavam o risco de Guinho contrair covid-19 na prisão.
O que Marco Aurélio disse em 2020
Em sua decisão, Marco Aurélio permitiu a Guinho que respondesse à ação penal em liberdade, apontando que havia excesso de prazo na prisão preventiva, autorizada por fatos ocorridos seis anos antes.
A medida foi implementada em 31 de outubro de 2016, em razão de fatos ocorridos em 16 de junho de 2014, ou seja, com intervalo de 2 anos, 4 meses e 15 dias. A custódia pressupõe a contemporaneidade com o fato criminoso, sem a qual não há falar em risco concreto à ordem pública"
Marco Aurélio Mello, ministro aposentado do STF
A decisão do ministro, porém, foi revista pela 1ª Turma cinco meses depois. Por maioria, os ministros seguiram a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, que derrubou a decisão de Marco Aurélio.
Procurado pelo UOL, o ex-ministro Marco Aurélio não respondeu.
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