TCU manda Bolsonaro devolver 3º kit de joias avaliado em R$ 500 mil

O ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva o terceiro kit de joias recebido da Arábia Saudita, incluindo um relógio Rolex cravejado de diamantes. O acervo é avaliado em R$ 500 mil e foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O que aconteceu?

• Em despacho, Nardes afirma que o TCU já mandou Bolsonaro devolver "os itens em seu poder, caracterizados como bens públicos de elevado valor, recebidos como presentes na visita da comitiva presidencial à Arábia Saudita";
• Para o ministro, a decisão englobaria também o terceiro kit de joias;
• O acervo deverá ser entregue à mesma agência da Caixa, em Brasília, que recebeu as joias anteriores;

Cabe alerta deste Tribunal ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro que, caso existam outros presentes recebidos do governo da Arábia Saudita, estes deverão ser restituídos imediatamente, sob pena de sanção em face do descumprimento de decisão desta Corte"
Augusto Nardes, ministro do TCU

Relacionadas

Após denúncia de Rolex, defesa de Bolsonaro diz que presente foi registrado

Bolsonaro guardou joias e presentes em propriedade de Piquet, diz jornal

PF intima Bolsonaro a depor sobre joias da Arábia Saudita no dia 5 de abril

O terceiro kit de joias foi recebido por Bolsonaro pessoalmente durante viagem oficial a Doha, no Qatar, e em Riad, na Arábia Saudita, entre 28 e 30 de outubro de 2019.

Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que "todos os bens foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência", conforme manda a legislação, e que está à disposição para devolver as joias.

O despacho foi proferido na representação enviada pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

Auditoria deve tratar de presentes na casa de Piquet

A decisão de Nardes também afirma que o caso envolvendo o ex-piloto Nelson Piquet será abordado pela auditoria que será feita pelo TCU nos presentes recebidos por Bolsonaro.

Quanto à existência de dezenas de caixas de presentes recebidos pelo ex-Presidente da República por motivo de seu cargo guardados na 'Fazenda Piquet', entendo que a matéria deverá ser tratada pela auditoria a ser realizada com a urgência que a matéria requer pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex)"
Augusto Nardes, ministro do TCU

O jornal O Estado de S. Paulo revelou que o ex-presidente guardou os presentes em uma fazenda de Piquet.

O primeiro pedido de envio das caixas foi registrado no dia 7 de dezembro de 2022, mas um atraso fez com que os itens só saíssem do Palácio no dia 20 de dezembro, pouco antes do fim do mandato de Bolsonaro.

Somente itens de alto valor foram encaminhados à propriedade de Piquet e tratados como bens pessoais. Outros objetos, como cartas e livros, foram enviados para o Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e para a Biblioteca Nacional do Rio, como bens do Estado brasileiro.