Política

Procurador vê benesse em gasto de Bolsonaro com lanches e pede ação TCU-TSE

Do UOL, em Brasília

10/04/2023 16h24

Novo pedido de investigação chegou hoje ao TCU (Tribunal de Contas da União) após reportagem do UOL revelar gastos de Jair Bolsonaro (PL) na compra de 21.447 lanches com cartão corporativo durante a campanha eleitoral.

Procurador quer força-tarefa TCU-TSE

O procurador Lucas Rocha Furtado pede que o TCU crie uma força-tarefa com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para analisar gastos de Bolsonaro com cartão corporativo durante a campanha.
Para ele, o pagamento de kits-lanche a militares e policiais é mais uma "benesse" obtida a partir do cartão da Presidência da República, cujos gastos estavam sob sigilo até o fim do mandato.
Furtado pede o envolvimento do TSE porque vê "indícios de utilização dessa fonte de recursos [cartão corporativo] com atividades da campanha eleitoral", conforme revelado em reportagens do UOL.
O procurador defende que os envolvidos no emprego de dinheiro público com finalidade eleitoral sejam responsabilizados e que o Ministério Público Eleitoral seja notificado.

Ao que parece o cartão corporativo serviu de benesses extras além das apontadas nas três representações anteriores.
O procurador Lucas Furtado, em representação

Se por um lado, os indícios demonstram existir possível dano ao erário diante da utilização indevida dos recursos; por outro lado, suscitam a análise dos fatos sob o ordenamento jurídico eleitoral.

Bolsonaro mantém silêncio

Outra reportagem do UOL, publicada hoje, revelou que, em um único dia, foram pagas sete refeições para cada agente de segurança de Bolsonaro em visita a Roraima.

Até o momento, o ex-presidente não se manifestou sobre os pagamentos dos 21.447 lanches com cartão corporativo. Integrantes da campanha dele afirmam, contudo, que os gastos são legais, pois se referem à segurança presidencial em viagens.

A prática é questionada por especialistas de direito eleitoral e segurança pública ouvidos pelo UOL. Eles afirmam que não cabe ao presidente da República —nem ao candidato— fornecer alimentação a forças de segurança locais escaladas para trabalhar nesses eventos e apontam abuso de poder político.

O pedido de Furtado foi feito à Presidência do TCU e deve ser encaminhado ao ministro-relator dos casos envolvendo cartão corporativo, Antônio Anastasia. O caso observado em viagem a Roraima, ocorrida em outubro de 2021, também será informado a Anastasia, segundo o procurador.

Na semana passada, o senador Humberto Costa (PT-PE) pediu investigações ao MPF (Ministério Público Federal), ao TCU e à CGU (Controladoria-Geral da União).