Lewandowski defende mandato de 12 anos no STF após ficar 17 anos na Corte

O ministro Ricardo Lewandowski, que se aposenta hoje (11), disse à GloboNews que o país deve adotar mandatos com prazo definido para tribunais superiores.

O que aconteceu:

Prazo definido. "Eu sempre defendi isso academicamente e também nas minhas falas públicas, e entendo que as cortes superiores, não só o Supremo Tribunal Federal [STF], mas todas as Cortes superiores, devem ter um mandato. Eu penso que de dez a 12 anos é um bom prazo".

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São indicações políticas. "Primeiro porque são indicações políticas. É o presidente que em última análise indica, obviamente, tendo em conta considerações de natureza política, visão de mundo determinada do candidato (...) Em sendo uma indicação política, eu penso que essa indicação deve ter no que diz respeito a sobrevivência um certo limite temporal".

Lewandowski também afirmou que o momento mais difícil de sua carreira no STF foi o julgamento do "mensalão", o esquema de corrupção protagonizado pelo PT. O magistrado foi indicado pelo presidente Lula em 2006. "Me vi confrontado com uma opinião pública muito adversa, sofri agressões, dificuldade. Foi difícil, mas superei, e outros momentos melhores vieram."

Perfil do substituto:

Constituição. "Independente de gênero, cor e raça, quem vai me substituir precisa respeitar a constituição, ter coragem e aguentar pressão";

"Eu penso que o STF progrediu bastante, sobretudo, em relação aos direitos humanos e fundamentais. O Supremo sempre agiu no sentido de respeitar a dignidade da pessoa humana";

O mais cotado para a vaga na Corte é o advogado criminalista Cristiano Zanin Martins, responsável pelo recurso que anulou as condenações do petista, que restaurou seus direitos políticos e lhe permitiu se eleger presidente da República para um novo mandato.

Aposentadoria. No último dia 6, o presidente Lula assinou decreto que antecipa em um mês a aposentadoria do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski.

A medida antecipou a aposentadoria compulsória de Lewandowski para hoje. Oficialmente, o ministro completa 75 anos em 11 de maio, que é a idade máxima que ele pode permanecer no cargo.

No mês passado, Lewandowski já havia anunciado que pediu a antecipação de sua aposentadoria devido "a compromissos acadêmicos e profissionais".