Lewandowski deixará STF em 11 de abril e abre porta para indicação de Lula

O ministro do STF Ricardo Lewandowski, 74, afirmou nesta quinta-feira que deixará a Corte no próximo dia 11. A saída abre caminho para que o presidente Lula (PT) faça já em abril sua primeira indicação ao Supremo Tribunal Federal.

O que aconteceu?

O ministro participou hoje de sua última sessão no tribunal. Ele já indicava desde o início do ano que não ficaria até 11 de maio — data na qual se aposentaria compulsoriamente, ao completar 75 anos.

O ofício comunicando a aposentadoria antecipada foi entregue nesta tarde à ministra Rosa Weber, presidente do tribunal.

Após a sessão, Lewandowski afirmou que anteciparia sua saída em um mês para se dedicar a "compromissos acadêmicos e profissionais";

O ministro disse que espera que seu sucessor tenha "coragem" para resistir às "enormes pressões" do cargo.

Lewandowski entrou no Supremo em 2006, indicado por Lula no primeiro mandato do petista.

O mais cotado para a vaga de Lewandowski é o criminalista Cristiano Zanin Martins. O advogado defendeu Lula na Operação Lava Jato.

Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam e agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo"
Ricardo Lewandowski, ministro do STF

A sessão de hoje (30) marca a última passagem de Lewandowski pelo plenário do tribunal. Devido ao feriado da Páscoa, a próxima sessão será somente no dia 12 de abril — um dia depois da aposentadoria do ministro.

"Eu saio daqui com a convicção de que cumpri a minha missão. Estou com o gabinete praticamente zerado em matéria de processos, só existem aqueles que estão pendentes de processos de natureza administrativa. Parto para novas jornadas", disse Lewandowski.

O ministro disse que, ao conversar com Lula em Pernambuco, apenas informou o presidente que anteciparia a sua aposentadoria e evitou sugerir nomes ao petista para a sua vaga.

Saída antecipa 1ª escolha de Lula para o STF

A disputa pela vaga acirrou os bastidores neste início de semestre, com nomes de advogados e ministros de tribunais superiores pleiteando a nomeação.

Lula evita bater o martelo, mas dá pistas que o mais cotado é o criminalista Cristiano Zanin Martins.

O advogado foi responsável pelo recurso que anulou as condenações do petista, restaurando a sua elegibilidade. Lula afirmou que Zanin foi uma "grande revelação jurídica" em entrevista ao site Brasil 247, no último dia 21.

O Zanin foi uma grande revelação jurídica nesses últimos anos, uma revelação extraordinária, fez coisas que outros advogados não fariam"
Lula

Dentro do Supremo, Zanin é chancelado por ministros da Corte, que veem o advogado como um bom nome para o tribunal. No jogo das indicações ao STF, mais que o apoio, a ausência de veto costuma ter um peso maior na escolha do novo integrante.

Lewandowski, por exemplo, afirmou hoje que o nome do advogado — assim como dos demais candidatos na disputa pela vaga — "são nomes com reputação ilibada, com trajetória jurídica impecável".

O Supremo Tribunal Federal estará muito bem servido com qualquer dos nomes que têm aparecido com frequência na mídia"
Ricardo Lewandowski, ministro do STF

Após a escolha, o indicado deve passar por uma sabatina no Senado e ser aprovado pelo plenário da Casa. Apesar de duras, o histórico de sabatinas pesa a favor do candidato: somente cinco nomes foram barrados ao Supremo — todos em 1894, no governo de marechal Floriano Peixoto (1891-1894).

Eu não acho que a circunstância de ser um advogado, que foi advogado dele (Lula), ou conhecido dele de alguma forma comprometa o indicado ou eventual novo ministro"
Ministra Cármen Lúcia ao programa Roda Viva, no início deste mês

Quem mais disputa a vaga?

O advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-secretário-geral do Supremo e candidato preferido de Lewandowski, de quem foi assessor por uma década;

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, atual corregedor nacional de Justiça, que conta com o apoio de Alexandre de Moraes;

O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), que tem apoio no Congresso e é próximo do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Lewandowski quer nome que resista à pressão

A aposentadoria de Lewandowski marca também a saída de um dos principais interlocutores de Lula com o tribunal — não à toa, o próprio ministro tem dito, se não o nome, o perfil de quem deve ser o seu substituto: alguém que resista às pressões da opinião pública.

Além dos requisitos constitucionais, eu penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser antes de tudo corajoso e enfrentar as enormes pressões que o ministro do Supremo Tribunal Federal tem que enfrentar em seu cotidiano"
Ricardo Lewandowski, ministro do STF

Foi de Lewandowski, por exemplo, o voto que sepultou o chamado "orçamento secreto" no final de 2022. O ministro foi o fiel da balança e se aliou à ala que declarou o mecanismo inconstitucional, em um placar apertado de 6 votos a 5.

Durante as eleições, o ministro, que é vice-presidente do TSE, votou a favor de diversas medidas que desagradaram a gestão Jair Bolsonaro (PL), como a proibição do porte de armas nas proximidades dos locais de votação

Na Lava Jato, as posições de Lewandowski garantiram vitórias a Lula:

Declarou a suspeição do ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR);

Proibiu do uso de provas obtidas pelo acordo de leniência da Odebrecht na ação penal sobre o Instituto Lula; a decisão foi estendida a outros investigados da operação depois;

Liberou à defesa de Lula acesso às mensagens da Operação Spoofing, que demonstrava atuação conjunta de Moro e o MPF contra o petista;

No julgamento da suspeição de Moro, criticou a condução coercitiva do petista em 2016, afirmando que "nem animais para o matadouro" se leva da mesma forma que o então ex-presidente foi levado a depor.

Ficou patenteado abuso de poder com o qual se houve o ex-magistrado. Não é só a suspeição e parcialidade, é abuso de poder"
Ricardo Lewandowski

2ª Turma ficará desfalcada até novo ministro

Mesmo que por pouco tempo, a aposentadoria do ministro deixará desfalcado o Supremo, especialmente na 2ª Turma do tribunal, colegiado composto por cinco integrantes e responsável pela análise de recursos e habeas corpus derivados da Lava Jato.

Lewandowski se manifestou tradicionalmente em defesa dos pleitos dos réus, formando ao lado de Gilmar Mendes, os votos que costumam beneficiar os investigados da operação. Sua saída, portanto, deixa o colegiado com quatro integrantes.

Em um cenário de empate de 2 a 2, por exemplo, o resultado pode beneficiar o réu.

Raio-x:

Ricardo Lewandowski é ministro do STF há 17 anos, antes foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo;

Foi presidente do STF entre 2014 e 2016 e presidiu o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016;

É vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral; presidiu o TSE entre 2010 e 2012

É casado com Yara de Abreu Lewandowski, tem três filhos e cinco netos.