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Moraes vota para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1; julgamento segue

Atos golpistas destruíram prédios dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro - REUTERS/Antonio Cascio
Atos golpistas destruíram prédios dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro Imagem: REUTERS/Antonio Cascio

Do UOL, em São Paulo

25/04/2023 00h28

O STF começou a decidir hoje se aceitará as denúncias contra mais 200 acusados pelos atos de 8 de janeiro. Ontem, a Corte decidiu, por 8 votos a 2, transformar em réus os primeiros 100 casos de envolvidos nos atos.

O que aconteceu

O Supremo abriu julgamento virtual nesta terça-feira (25), à 0h, contra 200 denunciados pela invasão à Praça dos Três Poderes. Até as 23h59 da próxima terça (02/05), os ministros deverão votar para abrir ou não ações penais contra o grupo.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já votou para transformar em réus os 200 acusados. Faltam os votos dos outros 9 ministros — a Corte tem um integrante a menos desde a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

O STF aceitou as primeiras 100 denúncias da PGR (Procuradoria-geral da República) por 8 votos a 2. Apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques, indicados no governo Bolsonaro, votaram pela rejeição das acusações.

Ao todo, 1.390 pessoas foram acusadas pela PGR, mas a maioria ainda aguarda julgamento. Nesta fase, o STF decide apenas se os denunciados se tornarão réus — só futuramente eles serão condenados ou absolvidos.

Acusados se dividem em executores e incitadores

Os 200 denunciados sob julgamento se dividem em dois grupos: um deles, chamado pela PGR de "executores materiais", é composto de 100 pessoas que foram presas no Palácio do Planalto ou no Congresso, no dia 8 de janeiro.

O segundo grupo, também com 100 pessoas, é o dos "incitadores": pessoas que foram presas no acampamento em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no dia 9 de janeiro.

Em geral, os classificados como executores ainda estão presos e foram acusados de crimes mais graves, como dano qualificado. A maioria dos incitadores, por outro lado, já está solta e responde em liberdade.

Ainda não houve denúncias contra supostos financiadores, políticos suspeitos de apoiar os atos e autoridades responsáveis pela segurança em Brasília. A Polícia Federal tem inquéritos em andamento contra estes grupos.