Moraes e Toffoli votam para tornar réus mais 250 denunciados pelo 8/1
O ministro Alexandre de Moraes votou para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
O que aconteceu?
Moraes acolheu as denúncias ao iniciar o julgamento do terceiro bloco de acusados de atacar a Praça dos Três Poderes. Até agora, 300 pessoas já viraram réus pelos ataques, sendo 100 na primeira leva e 200 na segunda.
O placar do julgamento está em 2 a 0. O relator foi acompanhado por Dias Toffoli.
Nesse bloco, o STF julga denunciados acusados de serem partícipes de instigação para os ataques e autores intelectuais e executores.
O julgamento é realizado em plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros depositam seus votos em um ambiente digital. Eles devem fazer isso até a próxima segunda-feira (8), às 23h59.
Em seu voto, Moraes disse que são inconstitucionais manifestações para destruir o regime democrático. "Tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo", afirmou.
PGR denunciou 1.390 pessoas pelos ataques
As denúncias da procuradoria são para os crimes de:
- associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado.
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