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Deputadas que votaram contra igualdade salarial falam em 'efeito perverso'

Júlia Zanatta: igualdade está garantida em lei e há "propaganda ideológica" - Vinícius Loures/Ag.Câmara
Júlia Zanatta: igualdade está garantida em lei e há 'propaganda ideológica' Imagem: Vinícius Loures/Ag.Câmara

Do UOL, em Brasília

07/05/2023 19h33Atualizada em 08/05/2023 22h03

Dentre as dez deputadas que votaram contra o projeto que iguala salários de mulheres e homens, algumas afirmam que a proposta pede uma proteção já garantida nas leis do Brasil. E alegam que a medida pode atrapalhar a contratação de mulheres por causa das multas que impõe às empresas.

Como foi a votação?

O projeto de lei foi aprovado por 325 votos a favor e 36 contra na quinta-feira (4). Dez votos contrários eram de mulheres e praticamente todas são de partidos que fazem oposição ao governo. (veja lista abaixo)

A matéria foi proposta pelo governo Lula este ano, entrou em regime de urgência, passou na Câmara e, agora, segue para o Senado.

Quatro deputadas que votaram "não" atenderam pedido de esclarecimentos feito pelo UOL e afirmaram, apesar de seus votos, elas defendem a igualdade de salários entre mulheres e homens que exercem a mesma função nas empresas.

Votos contrários de mulheres

  • Any Ortiz (Cidadania-RS)
  • Adriana Ventura (Novo-SP)
  • Bia Kicis (PL-DF)
  • Carla Zambelli (PL-SP)
  • Caroline de Toni (PL-SC)
  • Chris Tonietto (PL-RJ
  • Julia Zanatta (PL-SC
  • Silvia Waiãpi (PL-AP)
  • Dani Cunha (UB-RJ)
  • Rosângela Moro (UB-SP)

A justificativa para o voto

A deputada Rosângela Moro (UB-SP) diz que entende que a proposta tem "boas intenções", mas afirma que ela causará "um efeito contrário à iniciativa", segundo nota enviada por sua assessoria.

A igualdade de gênero e salarial é uma pauta que sempre defenderei, e já há na legislação dispositivos que garantem essa igualdade"
Rosângela Moro (UB-SP)

A deputada Júlia Zanatta disse, em entrevista ao UOL, que a relatora do projeto, Jack Rocha (PT-ES), foi "muito solícita" e "retirou vários pontos que a gente entendia que eram prejudiciais a empreendedores e empreendedoras". No entanto, afirmou que as mudanças não foram suficientes.

Eu votei 'não' com convicção de acordo com aquilo que prometi em campanha: liberdade econômica, menos burocracia e votei para proteger as mulheres empreendedoras. Estou tranquila com meu voto"
Júlia Zanatta (PL-SC)

Ela afirmou que a proposta "parece propaganda ideológica" para reafirmar medidas já previstas em lei.

A deputada Danielle Cunha (UB-RJ) indicou à reportagem a leitura de uma nota e um vídeo, no qual avaliou que a proposta esconde "intenções e ideologias". "Na Câmara, vou seguir atenta às tentativas de pautas que mascaram intenções e ideologias", afirmou ela.

Certamente o PL 1085, da forma que está, não trata de igualdade, ao contrário, ele pode prejudicar e excluir as mulheres do mercado de trabalho"
Danielle Cunha (UB-RJ)

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirma que o projeto é "totalmente desnecessário". "Basta cumprir as leis que já temos", disse ela, em nota.

Ela criticou as multas às empresas. "As únicas novidades do projeto são a imposição de novas multas e a obrigação das empresas divulgarem suas estruturas salariais."

Pode-se criar um efeito perverso, pois as empresas podem preferir contratar mais homens do que mulheres."
Adriana Ventura (Novo-SP)

    O UOL procurou todas as dez deputadas mulheres por telefone, mensagens ou assessoria na tarde deste domingo (7). Os esclarecimentos delas serão publicados se forem recebidos.

    O que prevê o texto

    Projeto prevê multa de dez vezes o salário que deveria ser pago à funcionária, caso se comprove remuneração diferente entre gêneros. Empresa infratora também estará sujeita a multa administrativa de até 3% da folha de salários do empregador, limitado a 100 salários mínimos, caso não sejam apresentados relatórios de transparência salarial e remuneratória ou plano de ação para combater a desigualdade salarial.

    Errata: este conteúdo foi atualizado
    Diferentemente do que informava o texto, Rosângela Moro é deputada por SP, e não pelo PR. O texto foi corrigido.