STF aceita 3ª leva de denúncias pelo 8/1, e número de réus chega a 550

O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, elevando para 550 o número de réus que respondem pela invasão e depredação da sede dos Três Poderes. Todos os ministros já votaram e a sessão se encerrou às 23h59 de ontem (8).

Placar se repete

O placar ficou em 8 votos a 2, com votos contrários de apenas Nunes Marques e André Mendonça -- assim como nas duas primeiras levas de denúncias.
Votaram para receber a denúncia: o relator das investigações, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente do Supremo, Rosa Weber.
Para Moraes, os denunciados montaram uma estrutura em frente ao quartel-general do Exército para "modificar abruptamente o regime vigente" e buscar subverter a ordem política e social.

Tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo"
Alexandre de Moraes

Indicados de Bolsonaro divergem dos colegas

Para Mendonça, além do STF não ter competência para julgar os denunciados, por serem cidadãos sem foro privilegiado, as denúncias não apresentaram provas individualizadas da conduta de cada um dos envolvidos.

Não há individualização mínima das condutas. A isso, se somam as circunstâncias específicas nas quais os denunciados foram presos e a pobreza dos elementos probatórios colhidos em relação a cada qual no inquérito. Em suma, entendo que as denúncias não apresentaram indícios suficientes de autoria e materialidade dos graves delitos narrados"
André Mendonça

Nunes Marques seguiu o colega e disse que, até o momento, "não há viabilidade" nas denúncias da PGR devido à falta de indícios de autoria dos crimes.
Assim como Mendonça, porém, o ministro afirmou que repudia os atos golpistas e a invasão ao prédio do Supremo.

A acusação não logrou reunir, ao menos até o atual estágio das investigações, elementos aptos a demonstrar que os denunciados acampados na área do Quartel-General do Exército de Brasília se associaram, de forma organizada e estável, com o fim específico de praticar uma série de crimes indeterminados"
Nunes Marques

Mais 250 denúncias serão avaliadas a partir de amanhã

O STF julga entre amanhã (9) e a próxima segunda-feira (15) uma quarta leva de denunciados pelos atos golpistas; serão 250 denúncias. Ao todo, 1.390 pessoas foram denunciadas até hoje.
A expectativa é que o STF coloque os casos em blocos no plenário virtual, plataforma onde os ministros depositam os votos ao longo da semana. Isso porque um julgamento presencial paralisaria os trabalhos da Corte.
Ainda cabe recurso das decisões; os advogados dos réus poderão, agora, questionar pontos dos votos dos ministros, e, após essa análise, as ações penais serão abertas.