Política

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STF derruba indulto e dá recado a Bolsonaro: 'tic-tac', diz jurista

Colaboração para o UOL, em Florianópolis

10/05/2023 20h51

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar, por 8 votos a 2, o decreto de Jair Bolsonaro (PL) que concedeu o perdão ao ex-deputado federal Daniel Silveira, a jurista e professora de direito constitucional da FGV, Eloisa Machado, afirmou que movimento foi recado claro ao ex-presidente.

Durante o programa Análise da Notícia, Eloisa afirmou que o recado dado pelo STF foi de que não é possível usurpar do poder presidencial para benefício próprio. Silveira havia sido condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à Corte

O recado do Supremo para Bolsonaro é: tic-tac.
Eloisa Machado

A jurista destacou que a decisão do STF "soa como um coro muito forte" sobre o absurdo que foi a concessão de perdão para Silveira. Ela afirmou que a decisão do ex-presidente era inconstitucional e que, além do recado sobre a usurpação do poder, o STF também deu um recado de que é impossível conviver com uma chamada instrumentalização do poder.

O tribunal leu essa graça [concedida a Daniel Silveira] como um ataque de Bolsonaro contra a instituição e seus ministros, e derrubou a decisão por 8 votos contra 2. Eloisa Machado

Agora, diante da decisão do STF, a jurista também afirmou que a situação jurídica de Silveira fica mais complicada. "A situação jurídica piora porque essa graça impedia a execução da pena e agora Silveira deverá cumprir a pena. Ele violou medidas cautelares e prejudicou as investigações, então teve prisões cautelares ao longo dos anos, mas a pena ainda não cumpriu. Agora se torna uma possibilidade real [o cumprimento da pena]", finalizou.

O Análise da Notícia vai ao ar às terças, quartas e quintas, às 19h.

Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL.

Veja a íntegra do programa:

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL