Como novo advogado de Cid ganhou fama de 'especialista em delações'

Bernardo Fenelon, o novo advogado de defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, é especialista em crimes do colarinho branco e delação premiada.

Cid está preso desde semana passada, como suspeito de participar de um esquema de fraude em certificados de vacina, que teria beneficiado o ex-presidente. Esta semana, ele decidiu mudar a sua equipe de defesa e dispensou o advogado Rodrigo Roca, conhecido por sua proximidade com a família Bolsonaro.

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Quem é Fenelon

Formou-se bacharel em direito e ciências criminais em 2015, pelo Uniceub (Centro Universitário de Brasília). Em 2017, se especializou em direito penal na Universidade de Salamanca, na Espanha, com foco nas disciplinas de Corrupção, Crime Organizado e Terrorismo.

Em 2018, tornou-se especialista em direito penal e processo penal pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). O título de mestre em direito penal econômico e compliance, também pelo IDP, foi conquistado por Fenelon em 2020.

Atualmente é membro do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) e do IGP (Instituto de Garantias Penais). Ele também é presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB do Distrito Federal.

'Especialista em delação'

Fenelon tornou-se conhecido por sua atuação em processos que envolveram crimes do colarinho branco e delações premiadas. Em artigo publicado em 2020 no Estadão, redigido em parceria com a advogada Mariana Zopelar, ele expõe sua defesa a esse mecanismo, apontando suas vantagens durante o processo legal, principalmente depois que o registro das colaborações passou a ser audiovisual.

Ele cita o Pacote Anticrime, Lei 13.964/20, que trouxe alterações relevantes ao tornar obrigatório o registro gravado dos depoimentos. Isso garantiria a integralidade e disponibilização dos colaboradores. Segundo o artigo, a mudança, eliminando a expressão "sempre que possível", demonstrou a necessidade de adaptar os atos processuais à era digital, assegurando a ampla defesa e preservando os direitos dos envolvidos.

No ano passado, Fenelon lançou o livro "A Delação Premiada Unilateral". A obra se tornou referência no campo do direito penal. O livro explora os aspectos éticos, legais e práticos relacionados à delação premiada, um instrumento importante no combate ao crime organizado. O advogado compartilha suas perspectivas e insights sobre o tema, oferecendo uma visão profunda e crítica sobre o assunto.

A presente obra busca abordar a Colaboração Premiada pela ótica defensiva, demonstrando que a monopolização do instrumento pela acusação em certos casos pode, verdadeiramente, enfraquecer o instituto Dessa maneira, deve-se ponderar a necessidade do reconhecimento da viabilidade da concessão do prêmio também no modelo da colaboração unilateral, desde que respeitados os requisitos legais. Afinal, a mera inexistência de negócio jurídico firmado entre as partes não pode atuar de modo a prejudicar o réu que efetivamente auxiliou na investigação garantindo um melhor funcionamento do poder punitivo estatal. Texto de apresentação da obra, na Amazon

"A Colaboração Premiada e o Princípio da Legalidade". Este ano, Fenelon tratou do tema mais uma vez ao lançar "Direito Econômico e Desenvolvimento", em coautoria com sua turma de mestrado do IDP.

No perfil do escritório de advocacia de Fenelon no Instagram, há uma série de postagens que revelam o apreço da mídia por seus comentários precisos em assuntos polêmicos, como a prisão do jogador Robinho e a extinção da prisão especial para condenados com ensino superior.

O que Fenelon pode representar para Cid e Bolsonaro

Segundo o colunista do UOL Reinaldo Azevedo, Cid se vê abandonado por Bolsonaro, e a cisão com o advogado anterior, ligado à família do ex-presidente, pode simbolizar uma virada em como o ex-ajudante de ordens vai se defender das acusações de fraude.

O que se sabe com certeza? As nuvens se adensam para o lado de Mauro Cid, e as investigações avançam para a hipótese de lavagem de dinheiro e eventual remessa ilegal de recursos para o exterior. Também já veio a público a informação de que o pai de Mauro Cid está irritado com o que considera abandono do seu filho. (...) É preciso lembrar que pai é esse: trata-se do general de Exército, hoje na reserva, Mauro Cesar Lourena Cid. (...) Eis a irritação do seu pai: os bolsonaristas já deixaram vazar que esperam que Cid assuma a responsabilidade e ponto. O coronel está sendo monitorado de perto pelo entorno do ex-presidente. Porque se teme justamente uma delação premiada. Reinaldo Azevedo