Deputado é condenado a pagar indenização por mensagem homofóbica
O deputado distrital João Hermeto de Oliveira Neto (MDB-DF) foi condenado pela 7ª Vara Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) a indenizar por dano moral um casal homoafetivo após enviar um comentário homofóbico em um aplicativo de mensagens.
O que aconteceu?
Hermeto deverá pagar indenização de R$ 8 mil por classificar como "pederastia" uma foto de dois casais homoafetivos se beijando em uma formatura da PM, em janeiro de 2020.
Além disso, o deputado deverá se retratar no grupo de mensagens em que fez a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.
"Ainda que o réu não concorde com a manifestação de afeto entre pessoas homoafetivas [...] tem a obrigação, no mínimo, de respeitar as diferenças", disse a juíza. Ela ainda destacou que a foto publicada não representava ato inoportuno e que o exercício abusivo da liberdade de expressão implica análise de responsabilidade civil.
O parlamentar alegou que, apesar de a mensagem ter sido enviada por seu celular, não significa que ela tenha sido enviada por ele. Ele também alegou que "estava no estrito exercício de seu direito fundamental à livre manifestação do pensamento" e que "o local seria inadequado para a prática do beijo".
Na mensagem que gerou a condenação, o Hermeto escreveu: "Minha corporação está se acabando. Meu Deus! São formandos de hoje. Na minha época, era expulso por pederastia", escreveu o parlamentar em um grupo de mensagens.
O UOL entrou em contato com o deputado, mas não obteve resposta. Caso a tenha, a matéria será atualizada.
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