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Moraes abre inquérito para investigar diretores do Google e Telegram

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, durante sessão plenária do tribunal - Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, durante sessão plenária do tribunal Imagem: Carlos Moura/SCO/STF

Do UOL, em São Paulo

12/05/2023 16h48Atualizada em 12/05/2023 19h20

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou hoje a abertura de um inquérito para investigar diretores e responsáveis do Google e Telegram que tenham participado da campanha contra o PL das Fake News.

O que aconteceu:

O pedido foi feito após a Câmara encaminhar à PGR (Procuradoria-Geral da República) notícia-crime sobre diretores e responsáveis das big techs por campanhas contra o PL (Projeto de Lei) 2.630.

O ministro deu à Polícia Federal um prazo inicial de 60 dias para a investigação.

A justificativa do pedido foi de que as empresas "têm lançado mão de toda sorte de artifícios em uma sórdida campanha de desinformação, manipulação e intimidação, aproveitando-se de sua posição hegemônica no mercado

O cenário fático narrado aponta para a existência de elementos de informações mínimos da prática de conduta delituosa que fundamentam a possibilidade de instauração de procedimento de investigação sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal.
PGR no pedido de abertura do inquérito ao STF

O UOL entrou em contato com as duas empresas sobre a decisão. O Google disse que não irá se manifestar, enquanto o Telegram ainda não retornou.

Pedido de investigação

A PGR havia pedido ao STF a abertura de um inquérito específico contra os dirigentes das duas companhias na quarta-feira. O pedido foi enviado para Moraes porque ele é o relator do inquérito das mílicas digitais antidemocráticas, relacionadas com o tema do PL.

O pedido foi baseado em uma notícia-crime enviada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele apontou "contundente e abusiva ação" das plataformas contra o PL 2.630.

Lira apontou que tanto o Google quanto o Telegram visam "resguardar seus interesses econômicos", e que as empresas "tem lançado mão de toda a sorte de artifícios em uma sórdida campanha de desinformação, manipulação e intimidação".

Também na quarta-feira, Moraes determinou que o Telegram deletasse, em uma hora, uma mensagem enviada contra o PL das Fake News. Na decisão, Moraes ameaçou suspender a plataforma no país por 72 horas caso ela descumprisse a medida.

Entenda do que se trata o PL das Fake News clicando aqui.