STF confirma Nunes Marques como substituto de Lewandowski no TSE

O STF (Supremo Tribunal Federal) oficializou a indicação do ministro Nunes Marques para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O que aconteceu

Nunes Marques agora é membro efetivo do TSE pelo biênio 2023/2025. Desde agosto de 2021 ele ocupava a cadeira de substituto na Corte.

A decisão foi praticamente unânime: 9 dos 10 ministros votaram em Nunes, à exceção dele mesmo, que votou em André Mendonça.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, parabenizou o colega e afirmou que ele vai "contribuir muito, em especial pela sua experiência no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí".

Nunes Marques deverá ocupar a presidência do TSE em 2026, quando ocorrerá o próximo pleito presidencial. Indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro (PL), ele também votará no processo que pode deixar o ex-presidente inelegível.

TSE ainda tem duas vagas

Com a confirmação de Nunes Marques, restam duas vagas abertas no TSE, que devem ser preenchidas por membros da advocacia. As vagas pertenciam aos ministros Carlos Horbach e Sérgio Baranhos, que não serão reconduzidos aos cargos — o primeiro por decisão própria, e o segundo porque já cumpriu o mandato de quatro anos ao qual tinha direito.

A Corte Eleitoral deve montar uma lista com os indicados para as duas vagas. Os nomes serão enviados ao STF e, posteriormente, encaminhados ao presidente Lula (PT) que dará a palavra final.

O TSE é composto por três ministros do STF, dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois membros da advocacia.