MPF aciona PGR após microfone de Sâmia ser cortado em CPI

O grupo de trabalho do Ministério Público Eleitoral - ligado ao MPF - pediu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue possível prática de violência política de gênero contra a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

O que aconteceu:

Na representação, o órgão defende que o caso seja investigado. Na terça-feira (23), o presidente da CPI do MST, tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), desligou o microfone da deputada Sâmia enquanto ela lia a notícia de que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou retomar uma investigação contra Zucco por atos antidemocráticos.

O grupo pede que a PGR avalie possíveis providências cabíveis na esfera criminal. O caso foi enviado à PGR em razão do foro do deputado Zucco.

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No pedido, o órgão cita um artigo do Código Penal, que tipifica como crime condutas de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça praticadas contra mulheres candidatas ou ocupantes de cargo eletivo. O crime tem pena de 1 a 4 anos de prisão.

Os fatos noticiados enquadram-se, em tese, na hipótese criminal do artigo 326- B do Código Eleitoral e demandam apuração mediante a oitiva da vítima, das testemunhas presentes na ocasião, preservação de vídeos e gravações do local onde ocorreram os fatos, dentre outras medidas apuratórias cabíveis.
GT Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do MPE

Relembre o caso

Durante a primeira sessão da CPI do MST, a deputada Sâmia Bomfim teve sua fala cortada. Antes disso, o clima já estava tenso entre governistas e oposição, com diversas interrupções entre os deputados.

Ao ser questionado, Zucco alegou que a CPI não tratava dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro.

Houve desentendimento e bate-boca. Por fim, o presidente da comissão concedeu tempo à deputada federal.

O meu tempo de liderança não pode ser interrompido, assim como o senhor não pode indeferir o pedido de questão de ordem antes que ele seja completado. O senhor ficou prestando seu depoimento para mim, de que essa investigação não é sobre o 8 de janeiro. Para mim, o senhor não tem que prestar depoimento nenhum, e sim para a Polícia Federal.
Sâmia Bomfim (PSOL-SP), deputada federal

Bolsonarista, Zucco é suspeito de patrocinar e incentivar atos contra os resultados das eleições no Rio Grande do Sul e em Brasília.