Toffoli diz que votou por condenação acreditando na inocência de Genoino

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli declarou ontem que votou a favor da condenação do ex-presidente do PT José Genoino mesmo acreditando em sua inocência como "estratégia" para ter influência no tamanho da pena dele.

O que Toffoli disse

A declaração foi dada na sessão do STF que julgou o caso do ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o ministro, Genoíno era "completamente ingênuo e inocente" nos processos envolvendo o mensalão.

[Genoino] havia assinado um contrato de financiamento com um dado banco, junto ao tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Todos nós que conhecemos o José Genoino sabemos que ele não tinha ideia do que estava se passando. Completamente ingênuo e inocente em tudo que aconteceu. Todavia, ele havia assinado o contrato de financiamento. Portanto, acabei por optar em votar pela condenação, mas a pena que propus foi de 2 anos e 8 meses de prisão, o que tornava-a prescrita".

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Toffoli também disse que, em compensação, votou pela multa reduzida a Genoíno. "Quanto à multa, votei pela punição financeira reduzida, porque, evidentemente, jamais José Genoino teve alguma vantagem com aquele chamado esquema de corrupção", acrescentou.

Para ele, o Judiciário não deve ter vergonha de assumir os erros. "Estamos aqui a corrigir injustiças que foram feitas e não temos que ter vergonha de pedir desculpas por erros judiciários que cometemos. Não temos que ter vergonha de dizê-lo", defendeu.

"Eu, sim, votei em alguns casos, numa condenação para poder participar da dosimetria [tamanho das penas], para poder influenciar, já que me retiraram o direito de absolver. É disso que se trata, nós somos um colegiado e votamos em tudo. Ninguém pode retirar o voto de ninguém, nós somos iguais".

Condenação de Genoino

José Genoino foi condenado no julgamento do mensalão no STF, em 2012, a seis anos e 11 meses pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Em 2015, a Corte extinguiu a pena de Genoino. A decisão foi tomada por unanimidade e teve como base o indulto natalino decretado pela então presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2014.