MP dos Ministérios tem força-tarefa escalada e atrasa votação do arcabouço

Com a força-tarefa do governo no Congresso voltada para a aprovação da medida provisória da reestruturação dos ministérios, a votação do projeto que cria o novo arcabouço fiscal ficará em segundo plano no Senado nesta semana.

O que aconteceu

O Planalto tem só dois dias para evitar que expire a MP da reorganização da Esplanada dos Ministérios desenhada por Lula. A medida ainda tem que passar por votação na Câmara dos Deputados e no Senado até quinta-feira,

São votações decisivas para o futuro das pastas de Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). As ministras perderam poder para o ministérios comandados pelo centrão em um novo texto da medida aprovado em comissão na semana passada.

Com o foco na Esplanada, o governistas tem expectativa de o Senado vote o novo marco fiscal entre os dias 10 e 15 junho. Principal medida do governo na área econômica, o projeto que cria novas regras fiscais ainda vai passar pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Casa.

Governistas defendem como relator na comisão o senador Omar Aziz (PSD-MG), aliado do Planalto e querem que se seu nome seja anunciado em reunião da CAE nesta terça (30). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve indicá-lo ao posto, segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Há expectativa entre aliados do governo de já sejam marcadas audiências públicas sobre o tema, para tentar acelerar a tramitação do texto. O senador Cid Gomes (PDT-CE), titular da comissão, disse ao UOL que a prioridade agora é a aprovação da MP dos ministérios, mas defende que o debate sobre o novo arcabouço ocorra na CAE ainda nesta semana.

Nossa ideia é que [o texto do marco fiscal] vá para CAE e o presidente Rodrigo concorda que passe em ao menos uma comissão e depois vá ao plenário, não teremos dificuldade para aprovar".
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, ao minimizar o atraso na votação do arcabouço

Governo não quer mudanças do arcabouço no Senado

Jaques Wagner se reuniu ontem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), com quem conversou sobre o projeto. Segundo o líder do governo no Senado, o ministro defendeu que o projeto não tivesse alterações feitas pelos senadores e seguisse o mesmo caminho que percorreu na Câmara, sem a aprovação de destaques no plenário.

O texto-base da proposta foi aprovado por 372 deputados contra 108. O placar simbolizou uma vitória com folga para o governo, uma vez que um projeto de lei complementar exigia ao menos 257 votos favoráveis.

Jaques afirmou que o projeto tem maioria na Casa por ser uma matéria "de necessidade do país", e não meramente ideológica. Ele disse esperar que o placar da votação no Senado seja tão amplo quanto foi na Câmara, inclusive com votos de parlamentares da oposição.