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Sabatina de Zanin: oposição vai mirar em Lula e atuação na Lava Jato

27.nov.2019 - O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado ao STF - Raul Pereira/Fotoarena/Estadão Conteúdo
27.nov.2019 - O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado ao STF Imagem: Raul Pereira/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Gabriela Vinhal e Carolina Nogueira

Do UOL, em Brasília, e colaboração para o UOL, em Brasília

02/06/2023 04h00Atualizada em 04/06/2023 07h04

Após a indicação de Cristiano Zanin ao STF, a oposição já se prepara para a sabatina do advogado no Senado. Serão explorados pelos parlamentares o processo de prisão do presidente Lula (PT) e a atuação do advogado na Lava Jato, na tentativa de desgastar o petista.

O que aconteceu

Lula indicou Zanin ontem para a vaga no Supremo Tribunal Federal e disse que ele "se transformará em um grande ministro" da Corte, onde poderá atuar até 2050. "Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência. E acho que o Brasil irá se orgulhar", afirmou.

O advogado será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde o nome dele será submetido ao colegiado e, posteriormente, ao plenário do Senado. São necessários ao menos 41 votos dos 81 senadores para sua aprovação.

A oposição não concorda com a indicação de Zanin porque vê um "conflito de interesses" na escolha, já que ele foi advogado de Lula durante a Lava Jato. No entanto, há um certo "constrangimento" de ir contra um eventual ministro do Supremo.

A atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes é citada nos bastidores como exemplo. Senadores contrários ao governo Lula avaliam que seja melhor evitar conflitos imediatos com Zanin.

O líder do PL no Senado, Jorge Seif (SC), reconhece a trajetória profissional do advogado e a prerrogativa constitucional do presidente em escolher um nome, mas critica a "flagrante relação pessoal" com Lula. O senador afirmou que acredita que o PL não vá orientar pela condução de Zanin ao cargo.

"Agora... eu até falei isso lá no plenário: nós não podemos sabotar o Brasil e não acredito que nós [oposição] tenhamos votos dentro da CCJ suficientes para barrá-lo. Então, já que ele vai ser conduzido, não é melhor ter uma conversa com ele, pegar alguns compromissos com ele. Então acho que é válido isso", disse Seif.

A oposição ainda vai se reunir para traçar a melhor estratégia para confrontar Zanin, mas já se esperado foco em: Lava Jato, prisão em segunda instância, foro privilegiado e questões ideológicas em discussão na Corte, como a descriminalização das drogas e aborto.

Como governistas vão atuar na sabatina

Senadores da base aliada do governo, por outro lado, pretendem utilizar a sabatina para combater a narrativa de "ativismo" no Judiciário. A estratégia seria uma forma de blindar o discurso dos opositores de que com Zanin no STF haveria uma parcialidade em relação a possíveis ações a favor do PT e do presidente Lula.

A tropa de choque do governo deve dar a Zanin espaço para defender que o Supremo tem a incumbência de avaliar se os processos são constitucionais, sem legislar em assuntos políticos.

Ainda serão escolhidos os senadores que acompanharão o indicado na peregrinação entre os gabinetes pedindo voto. Isso deve ocorrer nos próximos dias. Parlamentares de oposição, inclusive, se mostraram abertos a ouvir os argumentos de Zanin.

Como funciona a aprovação de um indicado ao STF

O escolhido por Lula passará por uma sabatina na CCJ. A audiência será agendada pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após receber o comunicado da indicação.

Zanin vai ser questionado sobre diversos temas para que os senadores avaliem se ele tem o notório saber necessário para estar apto para o cargo.

Se for aprovado na CCJ, os senadores produzem um relatório que será encaminhado para análise do plenário, onde Zanin precisará de uma maioria favorável.

Por isso, o advogado deve começar uma série de visitas aos parlamentares em busca de apoio.