Lula confirma indicação de seu advogado Cristiano Zanin para vaga no STF

O presidente Lula (PT) confirmou a indicação de Cristiano Zanin Martins, 47, seu advogado na Operação Lava Jato, para a vaga no STF aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril. É a primeira de duas escolhas que o petista deverá fazer no mandato.

O que aconteceu

Lula anunciou a indicação no início desta tarde e disse que Zanin "se transformará em um grande ministro" do Supremo Tribunal Federal — onde poderá atuar até 2050. "Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência. E acho que o Brasil irá se orgulhar", afirmou o presidente em evento no Itamaraty.

A escolha já foi publicada numa edição extra do Diário Oficial da União, pedindo o encaminhamento do processo ao Senado.

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A escolha por Zanin já estava cristalizada desde a semana passada. O advogado esteve com o Lula no Planalto ontem à noite, e o presidente reafirmou seu nome a interlocutores — que fizeram chegar à presidente do STF, Rosa Weber, a informação de a nomeação seria feita hoje.

Os ministros do STF parabenizaram Zanin. Luiz Fux considerou a escolha "ótima", Nunes Marques, "muito boa", e Gilmar Mendes, "positiva". André Mendonça desejou sucesso na sabatina do Senado, a ser marcada antes do recesso parlamentar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD.

Pacheco disse que Zanin está "otimista" e fará visita aos senadores para apresentar suas credenciais. Hoje senador, o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (União Brasil) criticou a escolha. "Não favorece a independência da instituição e fere o espírito republicano", disse o ministro de Jair Bolsonaro (PL).

O advogado tem de ser aprovado por maioria absoluta na sabatiba para assumir a vaga no STF. Historicamente, a Casa sempre aprovou as nomeações presidenciais para o Supremo, mas isso não significa que as sabatinas sejam tranquilas. Zanin enfrentará, por exemplo, o hoje senador Sérgio Moro (União-PR), ex-juiz da Lava Jato.

Já era esperado que eu fosse indicar o Zanin para o STF, não só pela minha defesa, mas porque eu acho que se transformará em um grande ministro da Suprema Corte."
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

O Diário Oficial da União de hoje, na seção de Despacho do Presidente da República, incluiu mensagem sobre a indicação de Zanin: "Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor CRISTIANO ZANIN MARTINS, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski."

Favorito, Zanin enfrentou questionamentos

O advogado era o franco favorito na disputa pela vaga no STF. Ele é visto como uma indicação da ala "personalíssima" de Lula, ou seja, não contou com articulações políticas em torno de seu nome. Zanin fez uma atuação discreta nos bastidores para expor suas credenciais e tentar tirar a pecha de ser só o "advogado de Lula".

Sua estratégia foi falar somente com quem o procurasse e só então levantar os casos e processos empresariais que atuou para além da defesa de Lula. O mais recente é a defesa das Americanas, que enfrenta um rombo bilionário.

Por meses, foi o principal alvo de ataques e de resistências veladas de setores da esquerda — um dos questionamentos foi sobre o decoro de sua nomeação por ter sido o advogado de Lula durante a Lava Jato.

Outra crítica recorrente foi a falta de posicionamento claro de Zanin sobre temas complexos que devem ser enfrentados no Supremo, como aborto, demarcação de terras indígenas e descriminalização de drogas.
Houve também a falta de apoio dentro de setores da advocacia -- algo que era minimizado por aliados de Zanin, que o veem como "independente".

Lula se irritou com ataques e 'só falava no Zanin'

A série de ataques a Zanin durante a disputa pelo STF irritou o presidente. O petista verbalizou a interlocutores em abril que via como covardes algumas críticas ao seu advogado.
Um dos temas "ressuscitados" por adversários foi o litigioso racha entre Zanin e Roberto Teixeira, compadre de Lula, e sogro e ex-sócio do advogado. O uso de brigas familiares também incomodou o próprio Zanin.

Apesar dos ataques, até adversários do advogado reconhece que a lealdade de Lula a Zanin era um dos pontos que mais pesavam a seu favor na disputa. Mesmo durante a "baixa" do petista na Lava Jato, que culminou em sua prisão por 580 dias em Curitiba, Zanin manteve-se firme na defesa — ele é o autor do recurso que anulou as condenações de Lula, restaurando a elegibilidade do petista.

O UOL apurou que Lula já pensava em Zanin no Supremo desde a vitória nas urnas. Um candidato à vaga no Supremo relatou ao UOL que enviou um emissário para falar com Lula sobre a nomeação, ainda em novembro de 2022. A ideia era apresentar suas credenciais e saber a opinião do então presidente eleito. A resposta foi desanimadora: o petista "só falava no Zanin".

Zanin foi uma grande revelação jurídica nesses últimos anos, uma revelação extraordinária. Fez coisas que outros advogados não fariam.
Lula, em declaração em março deste ano

Zanin será declarado suspeito em casos da Lava Jato?

É incerto os casos da Lava Jato em que o advogado poderá atuar. Um dos processos mais robustos, que pode anular a prova de diversos réus, está hoje com o ministro Dias Toffoli, que foi para a vaga de Lewandowski na Segunda Turma.

O advogado tem dito a interlocutores que, se for aprovado, fará uma avaliação "caso a caso" dos processos para decidir em quais casos vai se declarar impedido ou suspeito.

O impedimento é um critério objetivo: ou seja, em processos em que ele próprio atuou como advogado, Zanin não poderá ser julgador, sob o risco de impeachment. Já a suspeição pode ocorrer em processos em que Zanin não atuou diretamente, mas teve algum tipo de envolvimento. Nesses casos, a suspeição deve ser declarada pelo ministro, que não precisa justificar o motivo

O futuro ministro também herdará processos de interesse do Planalto que estavam com Lewandowski, como questionamentos à lei das estatais, discussão sobre sobras eleitorais e até um inquérito contra um aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.